DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023 15

MENDONÇA POSTIGA-CB PM. Trecho: Humaitá(AM)-Lábrea(AM)-Porto Velho(RO)-Humaitá(AM). Período: 23/03 a 24/03/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM-LÁBREA/AM PARA A COMARCA DE PORTO VELHO/RO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

que representa uma redução de 11,72% do valor total atualizado do ajuste. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005025/2023-40-SEINFRA.

Manaus, 1º de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 30 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 155338

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.333.248,85; OBJETO: Pagamento do CT. n° 002/2023-UGPE/GTEC CONSTRUÇÕES LTDA, para Construção do Espaço de Lazer da Aparecida, localizado na zona sul no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0376/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000189/2023-91.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 015/2022-SEINFRA, procedendo-se ao acréscimo de serviços no percentual de 19,98% (dezenove vírgula noventa e oito por cento), na ordem de R$ 133.597,85 (cento e trinta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), e da Contrapartida Municipal em R$ 2.726,49 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.005944/2022-32-SEINFRA.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 04/11/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005727/2023-23-SEINFRA.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e o INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DO AMAZONAS - IEL/AM. OBJETO: Redução de valor atinente ao Contrato, procedendo-se à supressão de 20% do valor da parcela do Contrato, que passará de R$ 34.418,40 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos) para R$ 27.534,72 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Dessa forma, consequentemente, o Contrato passará do valor global de R$ 410.794,40 (quatrocentos e dez mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para R$ 362.608,64 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), o

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO