DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 155331

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno, aprovado pelo DECRETO Nº 44.325, de 06/08/2021, que instituiu a Unidade de Controle Interno nesta SECT;

I - CESSAR os efeitos do item 2 da PORTARIA Nº 055/2023-GS/SECT, publicada no DOE do dia 05/06/2023, Seção II, pg. 10 que designou a servidora LEYDIANE GUIMARÃES DA COSTA, como SUB-COORDENADORA da Unidade de Controle Interno -UCI, a partir de 31/10/2023;

II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Regimento Interno supramencionado.

III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 155381

Espécie: Termo de Contrato nº. 017/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e M L NASCIMENTO LTDA ; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo tipo sedan, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 206/23, Ata de Registro de Preço nº 0155/2023-1-e-compras.AM, na forma das especificações, condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, constante no processo. Valor Global: R$ 1.166.400,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.160; Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho: 2023NE0000970; Processo Administrativo: 0012752/2023-02-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93.

Manaus, 1º de novembro de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaborador (a); Vivia Alves de Menezes/Colaborador (a); Maria Lenise Trindade da Silva/Colaborador (a); Destino e Período: Presidente Figueiredo ; 23/11/2023 a 23/11/2023; Objetivo: Instrutora da capacitação de formulários do Cadastro Único - Entrevistador, no Município de Presidente Figueiredo.

Manaus, 01 de novembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 05/2023.

Processo: 01.01.016101.002447/2023-72 - SIGED.

Partes: SEDECTI e a Associação das Costureiras e Artesões de Humaitá - Costurart.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da efetiva transferência voluntária. Objeto: Execução do projeto de qualificação de mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social para a inserção no mercado de trabalho e de incentivo ao empreendedorismo no Município de Humaitá/ AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 055/2023 de Autoria do Deputado João Luiz.

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0003-.; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA em 16/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000714, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 155386

Espécie: Termo de Fomento nº 06/2023.

Processo: 01.01.016101.002446/2023-28 - SIGED.

Partes: SEDECTI e a Associação das Costureiras e Artesões de Humaitá - Costurart.

Vigência: 4 (quatro) meses a partir da efetiva transferência voluntária. Objeto: Aquisição de material e equipamentos permanentes para a execução do projeto de qualificação de mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social para a inserção no mercado de trabalho e de incentivo ao empreendedorismo no Município de Humaitá/AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 054/2023 de Autoria do Deputado João Luiz. VALOR: O valor total é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0003-.; Fonte do Recurso: 1.501.1600. 0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 44504201 - Auxílios, tendo sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA a Nota de Empenho nº 2023NE0000713 em 16/10/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação<#E.G.B#155393#16#158601/>

Protocolo 155393

Protocolo 155442

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO