DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023 17

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:

Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;

Art. 2º CONCEDER , licença médica as servidoras:

Art. 3º CONCEDER afastamento de servidores em virtude do falecimento de parente consanguíneo ou afim:

Art. 4º JUSTIFICAR , faltas por atestados médicos:

Art. 54º CONCEDER , férias ao servidor referente a exercício anterior:

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 155394

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br.

1.1) PE n ° 482/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação - CTO (Puxador, Suporte para Barras e Outros), para atender as necessidades da Estruturação do Centro de Treinamento Operacional da Segurança Pública e do Núcleo de Musculação da Base Arpão, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública FESP/SSP-AM.

1.2) PE n ° 483/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Apoio Administrativo Técnico e Especializado (Maqueiro e Jardineiro), para atender as necessidades da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de novembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de novembro de 2023 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 403/2023-CSC: Aquisição de Kit Bebê, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de novembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de novembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 448 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 357 / 2023 - CSC , dia 07/11/2023 às 12:30 horas de Brasília.

2) PE n ° 374 / 2023 - CSC , dia 07/11/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Art. 6º CONCEDER , férias ao servidor referente a exercício anterior de 2023:

Art.9º TRANSFERIR , férias referente aos exercícios de 2023, por necessidade de serviço:

Art. 10º TRANSFERIR , férias referentes ao exercício de 2023 a pedido dos servidores:

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023;

OBJETO: O presente Termo Aditivo de supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global a partir de 25/10/2023, a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância e Discagem Direta a Ramal (DDR), com fornecimento e portabilidade de troncos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instalada local em comodato ou remotamente, com as funções do tipo PABX Híbrido, para atender Ramais IP, com 120 (cento e vinte) Ramais Discagem Direta a Ramal (DDR) e 03 (três) entroncamentos do tipo E1 R2D, Decreto nº 47.925 de 16/08/2023;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.009338/2023-88-CSC; VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 12.011,89 (Doze mil, onze reais e oitenta e nove centavos);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO