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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/11/2023 · pág. 50

DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.091,99 (Hum mil, noventa e um reais e noventa e nove centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 33903993, Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 25/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000296, no valor de R$ 1.091,99 (Hum mil, noventa e um reais e noventa e nove centavos). Ficando o restante do valor a ser empenhado à conta da dotação que for consignada no orçamento. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 01 de novembro de 2023.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 155382 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 1206/2023-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.019803/2023-80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra de passagens a ANTONIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON JUNIOR , DPC, Mat. nº 210.969-7 A, para se deslocar de Manaus/AM para Florianopolis/SC, via aéreo, pelo período de 19.11.2023 a 22.11.2023 .

Manaus, 30.10.2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 155308

RESENHA DA PORTARIA Nº 1207/2023-GDG/PC

MEMO Nº 147/2023-GP/DAF/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS, EPC, Mat.nº.169.904-0B, na 79ªDIP/Anori, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 11 / 2023 .

Manaus,30/10/2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 155314

RESENHA DA PORTARIA Nº 1220/2023-GDG/PC.

MEMO Nº 150 / 2023 - GP / DAF / PCAM .O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR ROSARIA DE SOUZA FERREIRA , Assist.Adm., Mat.nº.112.438-2B, na 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 01 / 11 / 2023 .

Manaus, 31/10/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 155315

RESENHA DA PORTARIA Nº 1177/2023-GDG/PC.

Proc. 01.01.022102.020009 / 2023 - 89 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR DOMINGOS SAVIO PASSOS GUIMARÃES , IPC, Mat. nº 007.851-4 D, para o recebimento da FG - 3 (DENARC) , a contar de 18.10.2023.

Manaus, 19.10.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 155317

RESENHA DA PORTARIA Nº 1210/2023-GDG/PC

O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo

2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 372 (trezentos e setenta e dois) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 14 (quatorze) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao

01 do mês de OUTUBRO/2023, aos 408 (quatrocentos e oito) servidores a seguir listados : ABDON J. M. NETO, ABY A. DOS S. FORTE, ADAIANA A. C. MONTE, ADALBERTO J. DE BRITO, ADRIA F. P. CASTRO, ADRIANA C. L. DA SILVA, ADRIANA DOS S. REIS, ADRIENE B. LOPES, AFRO S. C. DA SILVA, ALAN J. D. PINTO, ALBA A. LOIOLA, ALBERTO A. G. DE O. CORREA, ALBERTONHO M. C. DOS SANTOS, ALCICARLOS M. DA SILVA, ALCYRLENE M. WAUGHAN, ALDECI R. SOUSA, ALDEMBERGUE DOS S. GUERRA, ALDENORA M. DE S. ALMEIDA, ALDEVANDRO C. DA SILVA, ALESSANDRA C. DA F. ALVES, ALESSANDRO O. GARCIA, ALESSANDRO R. CAVALCANTE, ALESSANDRO S. RIBEIRO, ALEX J. T. FERNANDES, ALEXANDRE DOS S. TAMER, ALEXANDRE G. DANTAS, ALEXANDRE K. DE S. FERREIRA, ALEXANDRE P. DE ALMEIDA, ALFREDO F. COLLINS, ALFREDO L. TAPAJOS, ALIANE M. DOS SANTOS, ALVARO T. STEINHEUSER, ANA C. M. BARROS, ANA L. L. ALMEIDA, ANA P. M. DOS SANTOS, ANA R. R. MAGALHAES, ANDERSON DE A. MAIA, ANDRÉ L. P. G. RIBEIRO, ANDRE L. N. SIQUEIRA, ANDREA F. DA C. AQUINO, ANDREA F. DA CUNHA, ANDREA S. DE SOUZA, ANDREI M. JINKINGS, ANDREIA C. DE ALBUQUERQUE, ANDRESSA B. S. DE LIMA, ANDREW R. S. CARVALHO, ANGELL C. F. M. SAWNTZY, ANTÔNIA I. DA C. NASCIMENTO, ANTONIO C. S. FONSECA, ANTONIO C. BENAION, ANTONIO C. FERREIRA, ANTÔNIO G. N. DE LIMA, ANTONIO G. M. DA SILVA, ANTONIO R. AFONSO, ARTHUR DE S. NEGRÃO, ARTHUR P. N. DE SOUZA, ASTERSON A. DE ANDRADE, BENEDITO L. DE MOURA, CALIOPE T. OLIVEIRA, CAMILA M. B. DE ALMEIDA, CARLA V. P. DE SANTORIS, CARLOS A. N. DE A. JÚNIOR, CARLOS A. P. DUARTE, CARLOS A. O. DE SOUZA, CARLOS R. C. FONSECA, CARLOS R. F. DE SOUZA, CAROLINE DOS S. A. DA SILVA, CASSIA S. S. DA SILVA, CELIA DA S. TUFY, CELIO A. M. DA SILVA, CÉLIO S. DE OLIVEIRA, CELSO DE M. OLIVEIRA, CELSO P. DE OLIVEIRA, CLAUDIO C. NETO, CLAUDIO R. DO PRADO, CLEBER DOS S. SOUZA, CLODOALDO S. VIANA, CLODOVIR DE B. HONORATO, CRISCIA C. DE CARVALHO, CRISTIANE DO N. GOMES, DAMIAO S. DE OLIVEIRA, DANIEL A. M. ROCHA, DANIEL B. PICCININI, DANIEL L. LUCAS, DANIEL L. SILVA, DANIEL M. DO NASCIMENTO, DANIEL S. DA COSTA, DANIELLISON DE S. PEREIRA, DAVID DOS S. AGRA, DAYVSON G. DE LIMA, DEBORAH U. DA SILVA, DENISE X. DE ARAUJO, DENISON X. DE AMORIM, DENNIS K. DO VABO, DENYS DE S. PINHEIRO, DIGLISSON A. LEITAO, DOMINGOS J. DA SILVA, DORA F. MAIA, DOUGLAS A. F. BARBOSA, EBER M. BATISTA, ECIO O. DA SILVA, EDENILMA D. GALVÃO, ÉDER G. DA SILVA, EDINALDO V. BARRETO, EDIVANDRO DE S. NASCIMENTO, EDNALDO O. DA SILVA, EDSON DE S. CAMPOS, EDSON J. DE SOUZA, EDSON M. DOS SANTOS, EDUARDO A. G. CIDADE, ELAINE B. VELNECKER, ELIAS P. GUIMARAES, ELIELSON J. CAVALCANTE, ELIENAI S. M. VANTUIL, ELIEZIO A. DE CASTRO, ELINALDO V. BARRETO, ELISA M. LUSTOSA, ELISON M. M. DE LIMA, ELIZABETH C. B. VALE, ELIZETE A. DE SOUSA, ELVIS N. BESSA, ELYSEU S. MONTARROYOS, ELZA V. S. CRESPO, EMERSON C. SIMÃO, EMERSON N. TEIXEIRA, ERIK N. RIBEIRO, ERIKA DE C. BARBOSA, ERISSON A. LOPES, ERLANDO D. DE OLIVEIRA, ERNANI DE S. S. FILHO, EUDER P. MENDES, EULER L. S. LIMA, EVANDRO L. D. P. FILHO, EWERTON G. BEZERRA, FABIANA DE A. ROCHA, FABIANA O. BIER, FABIANA P. CORNETET, FABIANO F. MARIANO, FABIO A. MONTEIRO, FÁBIO P. B. BARRETO, FABRICIO M. DA CRUZ, FABRÍCIO N. DO C. MARTINS, FABRICIO S. DOS ANJOS, FARNEY S. DOS SANTOS, FELIPE R. N. FAÇANHA, FERNANDA B. CARDOSO, FERNANDA C. P. DE S. BERALDO, FERNANDO H. B. F. BARUK, FILIPE A. A. DE ALBUQUERQUE, FLÁVIO B. REZENDE, FLAVIO DE S. MELO, FRANCIMAR P. DE SOUZA, FRANCIONE M. DE ARAUJO, FRANCIONEY DA S. GONZAGA, FRANCISCA H. P. SOUZA, FRANCISCO A. DOS S. RAMOS, FRANCISCO C. DE J. CORDEIRO, FRANCISCO J. DE P. FREITAS, FRANCISCO K. S. SOUZA, FRANCISCO N. DA SILVA, FRANCISCO P. A. FILHO, FRANK R. R. DO NASCIMENTO, FREDSON A. S. BENAION, FREDSON B. DA SILVA, GECIANE M. B. ELIZIARIO, GENILSON P. ARRUDA, GERALDO P. DO N. FILHO, GIDEAO G. DA SILVA, GISELE B. RIBEIRO, GLAIDE H. LINHARES, GLAUBER L. M. DA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO