DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 504/2023, publicada no diário de 06 de julho de 2023.Onde se lê: “A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de junho de 2023”. “Leia-se: A presente portaria entrará em vigor, a contar de 13 de junho de 2023”. II - A presente portaria passa a vigorar com data retroativa de 13.06.2023; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 155364

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 505/2023, publicada no diário de 06 de julho de 2023. Onde se lê: “A presente portaria entrará em vigor a contar de 1º de junho de 2023”. Leia-se: A presente portaria entrará em vigor, a contar de 13 de junho de 2023”. A presente portaria passa a vigorar com data retroativa de 13.06.2023; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 155367

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Retificar a Portaria n° 506/2023, publicada no diário de 06 de julho de 2023. Onde se lê: “A presente portaria entrará em vigor a contar de 1º de junho de 2023”. “Leia-se: A presente portaria entrará em vigor, a contar de 13 de junho de 2023”. A presente portaria passa a vigorar com data retroativa de 13.06.2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL. DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.RESOLVE:I - ALTERAR a escala de férias desta Autarquia, período 2022/2023, autorizada pela Portaria Nº 969/2022-DETRAN/AM, de 11.11.2022, para incluir os servidores da Portaria de lotação Nº 1044/2022, nomeado pelo Decreto Governamental de 23.12.2022, com o pagamento no mês de novembro de 2023 e gozo em janeiro/2024.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 31de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

|4|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
265.384-2 A
ANDRESSA DE OLIVEIRA
BARRONCAS| |---|---| |5|265.387-7 A
ANNATERRA RIBEIRO DOS
SANTOS| |6|265.403-2 A
BEATRIZ CARITAS DA SILVA
MOREIRA| |7|265.380-0 A
DAIANNA PRISCILA SANTOS
M MENDES| |8|265.398-2 A
DANIELE GOMES DA CUNHA| |9|265.385-0 A
DEBORA NADINE DOS S
VITORINO| |10|265.389-3 A
EDUARDO MACIEL DE SOUZA| |11|265.397-4 A
FLAVIO ROSAS BARBOSA| |12|265.383-4 A
GLEYSE COSTA LIMA| |13|265.399-0 A
HODRIGO MONTENEGRO E
SILVA| |14|265.392-6 A
JULIANA VALOIS MOTA
BEZERRA| |15|265.396-6 A
KAREN KAROLINE HITOTUZI
NUNES SILVA| |16|171.701-4 B
KELSON WESLEY SOUZA DA
SILVA| |17|265.406-7 A
LUIZ DANIEL RAPOSO NUNES
DE MELLO| |18|265.401-6 A
MARCIO CARVALHO DE
BARROS NETO| |19|256.805-5 B
MARCOS ORELIO FROTA
NOGUEIRA| |20|265.405-9 A
NATHALIE SANTANA DE
MELO| |21|265.390-7 A
RODRIGO SILVA DE
LACERDA| |22|265.400-8 A
SANAE ALVES SATO| |23|265.391-5 A
SYNGRYD NONATO FREIRE
QUEIROZ FELIX| |24|265.388-5 A
THALES RAMOS BONFIM|

Protocolo 155428

DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS LTDA. OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 022/2018 - DETRAN/ AM, a partir de 10/09/2023, com fulcro no art. 1º, inciso I, alínea ‘’a’’, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 882.680,00 (oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta mil reais), perfazendo o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO