DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023 21

valor global estimado de R$ 10.592.160 (dez milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta reais), a contar de 14/09/2023 até a vigência de 02/09/2024, conforme consta no item 1.1 do Sexto Termo Aditivo n° 022/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.2774.0001, Fonte de Recurso: 1.752.2030, Natureza Despesa: 33903308, Unidade Orçamentária: 22201. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: Nº 01.03.022201.024416/2023-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

PROCESSO Nº : 0231/T/03- IPAAM

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI

1. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa TIBIRIÇÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , face aos argumentos técnicos e jurídicos, considerando o Parecer Técnico N° 001/2023 - GERM 2. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que NOTIFIQUE o Interessado desta Decisão. Ato contínuo à Gerência competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto ao desembargo deferido.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 31 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA do EXTRATO 207 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.092, do dia 25 de outubro de 2023, Seção II, pág. 18. Onde se lê: PROCESSO Nº 01.01.30201.015511/2023-88.

Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.30201.016892/2023-12.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 01 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

• IPAAM

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PROTEÇÃO AMBIEN-TAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e com base no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, de 18 de maio de 2007.

RESOLVE:

Eduardo White Pontes da Costa - Analista Ambiental - Engenheiro Agrônomo (GCAP);

Davi Alves da Silva - Analista Ambiental - Engenheiro Florestal (GCAP); Ana Paula Mendes Simões Pereira - Analista Ambiental - Téc. Ind. Madeira/ Direito (GEFA);

Danielle Gonçalves Costa - Analista Ambiental - Engenheira Florestal (GEFA);

César Leandro Abozaglo Umaña - Analista Ambiental - Engenheiro Florestal (GEFA);

Hermógenes Rabelo - Analista Ambiental - Engenheiro de Pesca (GEFA); Lúcia Handa - Analista Ambiental - Engenheira Florestal - (GEFA); Clemerson de Sales - Analista Ambiental - Técnico Gestão Ambiental - (GCAP);

Eduardo Jorge da Costa Silva - Analista Ambiental - Engenheiro Florestal - (GECF); Alexsandra de Souza S. Bianchini - Analista Ambiental - Engenheira Florestal (GGEO). Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 1 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das atribuições legais. RESOLVE : APROVAR a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores do IPAAM, para o exercício de 2024 , de acordo com o que preceitua o art. 62, da Lei nº 1.762/1986, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO