DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017305.003079/2023-91- SIGED/FHAJ.

seiscentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003335/2023-40- SIGED/FHAJ.

Manaus 09 de outubro de 2023.

Manaus 19 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 155322

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 155323

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n° 0101.02.017305.002468/2023-08; e 01.02.017305.002811/2023-06, respectivamente:

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - João Carlos Fernandes Alves, Artífice, 231.835-0 A, 2018 a 2023, 01/09/2023 a 30/11/2023; 02 -Teomilza Andrade Guimarães Sousa, Enfermeiro, 142.697-4 B, 2018 a 2023, 01/09/2023 a 30/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ 553Ordenador de Des20#26#158527/> pesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. Protocolo 155320

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da Portaria GM/MSW nº 1.996/2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS);

CONSIDERANDO teor da Portaria GM/MS Nº 1.823/2012 que institui a Política Nacional de orientação sobre os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Humanização, resolve:

I - INSTITUIR , a contar de 29/10/2020, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização (NEPSHU) no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge.

II - O NEPSHU terá a seguinte composição:

1 - Coordenador (a)

1 - Vice- Coordenador (a)

1 - Secretário (a).

Membros: Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), Chefia do Departamento Técnico Hospitalar (DETH), e Representante da Ouvidoria. Gerências de: Ambulatório, Serviço Social, Enfermagem (GERENF), Gerência de Recursos Humanos (GERRH). Coordenadorias do (a): Núcleo de Acesso a Qualidade Hospitalar (NAQH), Comissão o de Residência Médica (COREME), Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH), Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Núcleo de Atenção Humanizada ao Trabalhador (NAHT).

Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ).

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

Protocolo 155321

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024; VALOR GLOBAL: R$ 572.904,00 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e quatro reais); VALOR MENSAL: R$ 63.656,00 (sessenta e três mil

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.004845/ 2022-54 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada no fornecimento de PPS (Desinfetante Hospitalar), para atender as necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 065/2023-CSC ocorrido nos dias 27/02; 09,16 e 30/03; 24/04; 08,19,22 e 26/05 e 26/09/2023 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -

CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada no fornecimento de PPS (Desinfetante Hospitalar), para atender as necessidades da FHAJ.

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.562.495/0001-64 pelo valor global de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ , para ratificação. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 26 de outubro de 2023.

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 26 de outubro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 155325

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.001868/2023-98.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Artigo 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, DE 10 de março de 2023, para contratação da empresa: TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01, para fornecimento do material: PRÓTESE TOTAL DE COTOVELO para realização de cirurgia em atendimento judicial.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO