DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023 27

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: RS 71.999,99, (setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 26 de outubrode 2023.

Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/11/2023 a 01/11/2025.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 155351

Ordenador de Despesas

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 26 de outubro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 155326

legais, e;

CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação com fulcro no Art.75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.02.017305.002298/2023-53;

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art.75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos artigos. 155, 163 e 164, Inciso I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de Produtos para Saúde - Kit Cirúrgico, para atender a intensificação de cirurgias, pela empresa - MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS, CNPJ: 84.487.131/0001-35; II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 799.992,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais).

À consideração da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021 de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 26 de outubro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n° 01.02.017305.003285/2023-00; 01.02.017305.003004/2023-00; 01.02. 017305.003454/2023-01; 01.02.017305.003394/2023-19, respectivamente: R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Marilucia Moraes de Oliveira Ribeiro , Fisioterapeuta, 161.677-3 D, 2014 a 2019, 02/10/2023 a 02/01/2024; 02 - Rubevaldo Moraes da Rocha , Artífice , 100.826-9 B, 2003 a 2008, 02/10/2023 a 02/01/2024; 03 - Ihago Phyllip Albuquerque Gomes , Agente Administrativo, 243.965-4 A, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 02/01/2024; 04 - Valdiza da Costa Passos , Técnica de Hemoterapia, 107.501-2 E, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 02/01/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 155354

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: Incluir na Portaria nº 128/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora Maria Oneide Oliveira de Sousa para o recebimento do Incentivo à Produtividade, correspondente ao valor de R$ 3.000,00, a partir do mês de Novembro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE / FVS - RCP , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.004086-2023-00.

RESOLVE:

I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora, ANDREA COSTA DE ANDRADE, Psicólogo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 03/11/2023 a 03/11/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 155347

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.004164-2023-77. RESOLVE:

I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora, LUCIANA CARNEIRO DA CUNHA ALENCAR DA SILVA, Técnica de

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.AREOMAR GAMA DE CASTRO /Agente de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 16 a 17/11/2023. Objetivo: Dar apoio na realização de entrega de imunobiológicos (vacina) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento de vacinas, no município de Itacoatiara/AM. 02.DENES PINTO SIMAO /Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 16 a 17/11/2023. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacina) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional no município de Itacoatiara/AM. 03.GERALDO DA CONCEIÇAO MOTA /Agente de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 04/10/2023. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir a equipe técnica da FVS-RCP, na unidade sentinela dos vírus respiratórios para conhecer os fluxos de trabalho, a capacidade de atendimento a rotina e aplicar um instrumento de supervisão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO