DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

no município de Manacapuru/AM. 04.JOSE JONYSSON SANTOS DE SOUSA /Nivel Medio-Colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/ São Paulo/Manaus/Tabatinga, de 31 a 06/11/2023. Objetivo: Participar da 9° Edição do Miss Brasil Diversidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais-LGBTI, realizando palestra sobre o tema HIV E O ACOLHIMENTO DE MULHERES TRANS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, na cidade de São Paulo/SP de 02 a 05/11/2023, com deslocamento de 31/10 a 06/11/2023. 05.RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO /Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Manaus, no dia 04/10/2023. Objetivo: Conduzir a equipe técnica da FVS-RCP na unidade sentinela dos vírus respiratórios para conhecer os fluxos de trabalho, a capacidade de atendimento, a rotina e aplicar um instrumento de supervisão no município de Manacapuru/AM. 06.MARIA NAZARE DO R. UCHOA DA SILVA /Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Carauari/ Manaus, de 20/11 a 04/12/2023. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigações e vigilância de contatos, busca ativa de casos. Fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanha educativas entre outros, no município de Carauari/AM. 07.ADRIANA SALES DE ABREU /Enfermeiro Intensivista Temporário-SES. 08.GUSTAVO SOARES LEAO /Nivel Superior-Colaborador. 09.RICARDO MAURO DA SILVA /Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/S.G da Cachoeira/Manaus, de 28/10 a 01/11/2023. 10.ANTONIO RICARDO PEREIRA /Téc. de Patologia Clínica-TPC-P. S.N.M-A/FVS-RCP. 11.LUZILENE FATIM DO NASCIMENTO /Subgerente AD3/FVS-RCP. 12.MAYELLEM DE OLIVEIRA RIBEIRO /Farmacêutica Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/Lábrea/Manaus, de 05 a 09/11/2023. 13.LAYSSA DO CARMO BARROSO /Farmacêutica Bioquímica/FVS-RCP. 14.PRISCILA DA SILVA F. FREIRE /Gerente AD2/FVS-RCP. 15.YANNA THAIS FREIRE H. DE OLIVEIRA /Enfermeiro Intensivista Temporário-SES/AM. Deslocamento: Manaus/Parintins/Nhamunda/Parintins/Barreirinha/Parintins/ Manaus, de 05 a 12/11/2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a nota informativa n°022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-Preparação e resposta nos municípios informados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 30 de Outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 155312

27.10.2023 - Decisão n.º 667 / 2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Luís Antônio Coutrim dos Santos , no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023; II SUPLEMENTAR o Edital no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no âmbito do Programa POP C, T&I - Edital n.º 004/2023; III APROVAR a proposta intitulada “III Feira de Exposição da Coleção Permanente e da Experimentoteca de Solos do Médio Amazonas” no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), alterando a Decisão n.º 284/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa POP C, T&I - Edital n.º 004/2023; IV CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; V CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; VI PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 155332

27.10.2023 - Decisão n.º 668 / 2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Marcelo Rodrigues dos Anjos , intitulado “Peixes da Região do Interflúvio Purus - Madeira: Fortalecimento e apoio a pesquisa sobre inventários e Coleções Ictiológicas no Sudoeste da Amazônia”, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023.

Decisão n.º 669 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Amazonas Solar: Células fotovoltaicas de última geração baseadas em corantes da floresta Amazônica”, apresentada pelo interessado Walter Ricardo Brito , por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de março de 2024 a 20 de março de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 670 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Milena Fernandes Barroso , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 671 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Vaírton Radmann , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 672 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Ingrid Reis da Silva , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 673 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Thiago Mendes de Freitas , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 674 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcio Soares Ferreira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 675 / 2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 018/2023, subscrito pela interessada Suelen Cristina de Sousa Lima , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 676 / 2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 019/2023, subscrito pela interessada Sabrina Elora de Almeida Corrrêa , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da parte interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 677 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Jair Max Furtunato Maia , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 678 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Bruno de Oliveira Rodrigues , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 679 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Rafael Yutaka Kuradomi , mantendo a Decisão n.º 469/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023. Decisão n.º 680 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Wenderson Gomes dos Santos , mantendo a Decisão n.º 470/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n. º 001/2023. Decisão n.º 681 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Sandro Martins de Almeida Santos , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/ CT-INFRA n.º 004/2017. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 155459

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO