DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa Ouro Preto Serviços de Conservação LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. OBJETO: Prestação de serviços Continuado de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado; Artífice de Serviços Gerais, Encarregado de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico, Serviços de Motorista Categorias A, B e E, Com Fornecimento de Matérias e Equipamentos. PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (um) ano , com início em 30/10/2023 e término em 30/10/2024. VALOR MENSAL: R$ 55.645 , 80 (Cinquenta e cinco mil , seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) , VALOR GLOBAL: R$ 667.749 , 60 (Seiscentos e sessenta e sete mil , setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903701, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE0000208, na data de 30/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.001214 /2023-71-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 168/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 095/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

PORTARIA N ° 57/2023-GP/FEPIAM: O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:

DESIGNAR: LAUANY CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - Gerente, para atuar como GESTORA e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para atuar como FISCAL, a contar da data de 30 / 10 / 2023 e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 012 / 2023 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a Prestação de serviços Continuado de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado; Artífice de Serviços Gerais, Encarregado de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico, Serviços de Motorista Categorias A, B e E, com fornecimento de matérias e equipamentos. constante do Processo Administrativo nº 01. 02.021301.001214/2023-71-SIGED/FEPIAM, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a EMPRESA OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA .

DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 31 de outubro de 2023.

PORTARIA N ° . 270/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 169/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 060/2018 - FPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

PORTARIA N ° . 268/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 167/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 052/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 170/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 094/2018 - FPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 171/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 102/2018 - FPS.

Protocolo 155401

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO