DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023 39

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 155412

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 175/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 071/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 172/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 042/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 155421

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 173/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 082/2018 - FPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 176/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 101/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 174/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 080/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 177/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 089/2018 - FPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e

Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;

Prorrogar o prazo da Portaria n°. 178/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 104/2018 - FPS.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 155426

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO