DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
40 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023
PORTARIA N ° . 280/2023 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:Prorrogar o prazo da Portaria n°. 179/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 19 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 100/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 155427 PORTARIA N ° . 282/2023 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:Prorrogar o prazo da Portaria n°. 186/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 01 de agosto de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 047/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 155430 PORTARIA N ° . 283/2023 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:Prorrogar o prazo da Portaria n°. 187/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 01 de agosto de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 062/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 155431Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 085/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 155432 PORTARIA N ° . 265/2023 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:Prorrogar o prazo da Portaria n°. 164/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 072/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 155434 PORTARIA N ° . 266/2023 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:Prorrogar o prazo da Portaria n°. 165/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 107/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 155436 PORTARIA N ° . 267/2023 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve: PORTARIA N ° . 264/2023 - GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:Prorrogar o prazo da Portaria n°. 163/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 166/2023 - GFPS, publicado no DOE/ AM em 18 de julho de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS , o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 087/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 155437
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO