DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atender a população do Município de Novo Aripuanã/AM, através da Emenda Parlamentar 055/2023, de acordo com o termo de referência. Tipo: Técnica e Preço / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global Data da abertura de envelopes: 16 de novembro de 2023. Hora : 08:00 Regência legal : Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (AM), 01 de novembro de 2023.

Presidente da CPL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 018/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 18/2022, oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022 PM/ SIRN, que tem por objeto alteração contratual com a adição do subitem 18.14 na “Cláusula 18ª - Da Fiscalização:” Nos seguintes termos:

“18.14 - O contratado deve conceder livre acesso aos seus documentos e registros contábeis ao presente objeto, para os servidores ou empregados do órgão ou entidade contratante, do órgão concedente e dos órgãos de controle interno e externo”.

Com escopo em dar continuidade às obras de construção do Centro de Eventos no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09. CONTRATADO: empresa JPB2 EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.535.311/0001-65. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 31 de outubro de 2023. Com efeito na data de sua assinatura

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 31 de outubro de 2023.

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância) , para simples remoção , para atender a demanda da população do município de Santa Isabel do Rio Negro / AM , em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 / 11 / 2023 (treze) de novembro de 2023 às 10h (dez) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação . O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65 , 00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil ( pen - drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.

A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/Am, 01 de novembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO