DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 01 nov/2023

estado do amazonas

Número 35.097 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012 / 2023 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA. DO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02/10/2023. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 54.000 , 00 (Cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903308. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000643/2023-06-MAB.

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004 / 2019 - MAB. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de soluções parenteral para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA (Um milhão, sessenta e seis mil e seiscentos e oito reais). : 01/11/2023 a 01/11/2024. VALOR GLOBAL : R$ 1.066.608DOTAÇÃO , 00 ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903941. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: 017116.000638/2023-01.

Ordenador de Despesa

Protocolo 155352

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 63/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 103 emitida em 02/08/2023, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000330/2023-06-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 4233/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 09 de outubro de 2023. Manaus, 01 de novembro de 2023.

Protocolo 155333

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 64/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 104 emitida em 02/08/2023, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000331/2023-42-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 4235/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 09 de outubro de 2023. Manaus, 01 de novembro de 2023.

Diretora Geral

Protocolo 155336

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 54/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/07/2023 a 31/07/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2327 emitida em 08/08/2023, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000356/2023-46-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3828/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 12 de setembro de 2023. Manaus, 01 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 62/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 102 emitida em 02/08/2023, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000329/2023-73-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 4238/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 09 de outubro de 2023. Manaus, 01 de novembro de 2023.

Diretora Geral

Diretora Geral

Protocolo 155339

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 66/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.07.2023 a 31.07.2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 19032 emitida em 18/08/2023, no valor de R$ 53.393 , 61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000362/2023-01-MBM;

Protocolo 155328

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO