DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 9 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 10 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 18 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 21 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 22 |
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 23 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .............................................................................. 24 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 25 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................................. 25 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 25 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 28 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 30 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 31 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 35 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 36 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 36 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 37 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 39 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ........................................................................................ 39 |
| Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 41 |
| p .......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON 41 |
| ....................................................................................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – |
| FHEMOAM 42 |
| .................................................................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
| Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 42 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 44 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 50 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 50 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 50 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 50 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 52 |
| ....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 52 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anamã ............................................................................................................. 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ......................................... 1 Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 78 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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