DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.011101.011546/2023-21 de 30 de outubro de 2023,

CONCEDER Licença Maternidade à servidora abaixo identificada.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 01 de novembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 155632

o prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal : R$ 1.496.625,20 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Valor Global : R$ 17.415.275,02 (dezessete milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais e dois centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2003.0001, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000, ND: 31909601, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/10/2023, a NE nº 1091/2023, no valor de R$ 2.721.136,72 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 139/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.201594/2023-06-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 155575

ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 04/2023-PGE.

PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

OBJETO: Prestação de assistência jurídica da PGE a AADC, para atuação nos feitos judiciais e consultoria jurídica, de que seja parte a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de cinco anos, a partir da assinatura do Termo de Convênio, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante termo aditivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução do objeto do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos financeiros.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 1° de novembro de 2023.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155570

DESIGNA servidora para responder pelo órgão abaixo durante o afastamento legal do titular.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 083/2023-SEO/SEFAZ, de 27/09/2023,

Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONY BATISTA LIMA , Chefe de Gabinete de Secretaria Executiva, AD-2, Matrícula nº 261.770-6A, para sem prejuízos de suas atribuições, substituir o Consultor Técnico do Orçamento do Estado, AD-1, Marcos Golbert Xavier Lima , Matrícula nº 103.914-8H, da

COORDENADORIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO - CTAE , da Secretaria Executiva de Orçamento Estadual - SEO, em virtude do afastamento de licença médica no período de 15 / 07 / 2023 a 12 / 01 / 2024 .

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora, no período acima mencionado.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Espécie, Número, Data : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 25/2021-SEFAZ, firmado em 04.11.2023. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses e reajuste de 3,992440% do contrato. Vigência : 6 (seis) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal : R$ 244.955,58 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Valor Global : R$ 1.469.733,48 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.201.0.0000.0000, ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/10/2023, a NE nº 029/2023, no valor de R$ 244.955,58 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal : Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e art. 37, XXI da Constituição Federal e Jurisprudência do TCU com base no Parecer nº 132/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.196273/2023-74-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 02/2021-SEFAZ, firmado em 01.11.2023. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. Objeto : Prorrogar

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 155571

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 01, de 28 de setembro de 2017, Titulo VI - Da Participação Complementar, art. 128 ao 137; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017, Capítulo III - Da organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.675, de 7 de junho de 2018 que dispõe sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. CONSIDERANDO o Documento Descritivo, o qual é parte integrante de todos os contratos firmados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2018 - Assistência de Média e Alta Complexidade em Nefrologia para atenção à pessoa com Doença Renal Crônica - DRC, que versa sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.00454 5/2023-07-SES-AM.

R E S O L V E: I - INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2018 - Assistência de Média e Alta Complexidade em Nefrologia para Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC. II - DESIGNAR os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para acompanhar as ações e serviços planejados de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO