DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023 3

assistência à saúde com as respectivas metas qualitativas e quantitativas dos contratos celebrados entre esta Secretaria de Saúde - SES-AM e os prestadores da rede complementar de serviços ambulatoriais devidamente credenciados pelo Edital de Credenciamento nº 004/2018, conforme o respectivo Documento Descritivo, sob a presidência da primeira servidora; 1. Joselita Carmem Alves de Araújo Nobre - DERAC; 2. Luiza Pimentel da Silva - SEAR; 3. Kaika Oliveira dos Santos - CURA; 4. Alison Braga Kogien - DAE; 5. Nadine Matos Andrade - DERAS; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Artífice, 246.843-3 A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, UPA 24H Cidade Nova; 05 - Géssica Daiane dos Santos Torres , Enfermeira, 244.783-5 A, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, Instituto da Mulher; 06 - Janilde dos Santos Silva , Téc. De Enfermagem, 165.160-9 C, 2018 a 2023, 01/10/2023 a 29/12/2023, HPSC Zona Oeste; 07 - João Bosco Figueiredo Bezerra , Cozinheiro, 234.219-7 A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Maternidade da Alvorada; 08 - Keila Simone Gonçalves Costa , Enfermeira, 245.133-6 A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA e Hospital Platão Araújo; 09 - Luciane Verçosa Neres , Téc. De Radiologia Médica, 241.747-2 A, 2017 a 2022, 01/05/2024 a 29/07/2024, Maternidade Ana Braga; 10 - Maria José Queiroz Portela , Aux. Operacional de Saúde, 179.172-9 B, 2014 a 2019, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Mista de Eirunepé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 01, de 28 de setembro de 2017, Titulo VI - Da Participação Complementar, art. 128 ao 137; CONSIDERANDO a Portara 3.388/2014, de 30 de dezembro de 2013, que define a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do Câncer do Colo do Útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; CONSIDERANDO o Documento Descritivo, o qual é parte integrante de todos os contratos firmados por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2019 - Serviços Laboratoriais para a realização de serviços ambulatoriais de exames laboratoriais diversos (patologia clínica, anatomapatologia e citopatologia), que versa sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.01 7101.004545 / 2023 - 07 - SES - AM.

R E S O L V E: I - INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2019 - Serviços laboratoriais para a realização de serviços ambulatoriais de exames laboratoriais diversos (patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia). II - DESIGNAR os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para acompanhar as ações e serviços planejados de assistência à saúde com as respectivas metas qualitativas e quantitativas dos contratos celebrados entre esta Secretaria de Saúde - SES-AM e os prestadores da rede complementar de serviços ambulatoriais devidamente credenciados pelo Edital de Credenciamento nº 001/2019, conforme o respectivo Documento Descritivo, sob a presidência da primeira servidora: 1. Elzicléia Katiane Lasmar da Frota - DERAC; 2. Wilcilane Saldanha Araújo - SEAR; 3. Mayerley de Brito de Souza Pinto - CURA; 4. Mainessa da Guia Rodrigues - DAE; 5 . Gicelly Lima da Costa - DERAS; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017122.000300/2023-62 ; 017148.000218/2023-40 ; 017101.034170/2023-00 ; 017101.033580/2023-33 ; 017104.000416/2023-10 ; 017101.029509/2023-56 ; 017117.000474/2023-02 ; 017116.000612/2023-55 ; 017133.000575/2023-77 ; 017105.000126/2023-66/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Alcenir Costa Nogueira , Enfermeira, 240.810-4 A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Maternidade da Alvorada; 02 - Antônio Hamilton Silva Dino , Aux. De Serviços Gerais, 241.904-1 A, 2017 a 2022, 02/10/2023 a 30/12/2023, UPA 24H Cidade Nova; 03 - Cilene Ferreira Tavares do Amaral , Aux. De Serviços Gerais, 153.893-4 A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, CAIC José Contente; 04 - Cristianne Bressan Vital de Souza , Enfermeira, 245.017-8 A, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 30/12/2023, CAIC Alberto Carreira; 05 - Edilene Fonseca Lima Brito , Téc. De Enfermagem, 179.435-3 B, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Policlínica Codajás; 06 - Edson Brendo de Lima Macedo , Agente Administrativo, 242.704-4 A, 2017 a 2022, 06/11/2023 a 03/02/2024, CAIC Afrânio Soares; 07 - Luciene Barros Rito , Téc. De Enfermagem, 238.467-1 A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, HPSC Zona Leste; 08 - Odete Cardoso dos Santos Ribeiro , Téc. De Enfermagem, 240.210-6 A, 2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, Maternidade Ana Braga; 09 - Rita Crisania Maia Fernandes , Enfermeira, 245.512-9 A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, Instituto da Mulher; 10 - Rozenval Trindade Levinthal , Médico Especialista, 189.323-8 A, 2010 a 2015, 01/10/2023 a 29/12/2023, Hospital Asilo Geraldo da Rocha. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 20 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.035782/2023-10 ; 017101.031335/2023-91 ; 017116.000613/2023-08 ; 017148.000267/2023-82 ; 017133.000519/2023-32 ; 017115.000325/2023-55 ; 017122.000301/2023-07 ; 017125.000415/2023-27 ; 017116.000614/2023-44 ; 017101.018056/2023-32/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Adib Gabriel dos Anjos Matos Liberato , Farmacêutico, 242.679-0 A, 2017 a 2022, 02/01/2024 a 31/03/2024, Policlínica Cardoso Fontes; 02 - Edejane da Silva Cunha , Copeira, 229.013-8 B, 2016 a 2021, 17/11/2023 a 14/02/2024, Unidade Mista de Alvarães; 03 - Elinete Lima da Silva , Téc. De Enfermagem, 183.331-6 B, 2018 a 2023, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade Ana Braga; 04 - Francisco de Menezes Martins ,

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO