DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 27 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 155463

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.036249/2023-75.

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 27 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 452/2023-GAB/SES-AM, em que autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº 01.01.017101.033202/2023-50. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 289.464.595,67(Duzentos e oitenta e nove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de outubro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde - FES

PORTARIA Nº 01110/2023 - GFES/SES-AM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO OUTUBRO/2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO