Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2023 · pág. 41

DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023 23

EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 061/2022-SEINFRA, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 21/11/2023, e execução por igual período, contados de 07/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005866/2023-57-SEINFRA.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 155591 EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a redução de valor atinente ao Contrato, em atendimento ao disposto no Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, procedendo-se à supressão de 25% sobre o saldo remanescente do ajuste, reduzindo o valor das parcelas de R$ 58.837,70 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos) para R$ 44.128,27 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Dessa forma, consequentemente, o Contrato passará do valor global de R$ 706.052,40 (setecentos e seis mil, cinquenta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 632.505,25 (seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), o que representa uma redução de 10,41% do valor total do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.004793.2023-86-SEINFRA.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 155607 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT EDITAL 019/2023-SECT

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT , na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo:

PROC Imóvel Ur	REQUERENTE bano - PARINTINS/AM	QD	LT	Nº	ÁREA (m²)	PER. (m)
Bairro: Pa	scoal Alaggio - Rua 02(Guianas)-	Pari	ntins/ A	M
C701123	Martinho Barbosa Moutinho Filho	8	805	89	158,03	60,17
Bairro: Pa	scoal Alaggio - Rua 03(Costa Rica	)- P	arintin	s/AM
C704323	Marcos Jose De Souza Michiles	11	1104	197	174,23	63,00
Bairro: Pa	scoal Alaggio - Rua 04(Nicaragua)	- P	arintins	/AM
C669523	Aldiele Teixeira Farias	11	1124	252	171,51	60,58
C701223	Jackeline Sa Da Silva	12	1215	216	208,84	67,28
Bairro: Pa	scoal Alaggio - Rua(Pascoal Alagg	io)-	Parint	ins/A	M
C701323	Ednilza Souza Figueira	18	1828	786	149,45	61,71
C704723	Tertuliana Cordeiro Goncalves	18	1827	785	200,24	65,68

Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

JOÃO COELHO BRAGA

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

EDITAL 020/2023-SECT

PROC	REQUERENTE	QD	LT	Nº	ÁREA (m²)	PER. (m)
Bairro: Zum	bi dos Palmares - S/C -	Aveni	da Co	sme Fer	reira-Man	aus/AM
C247922	Maria Terezinha Do Nascimento Albuquerque De Oliveira	66	18	6314	182,54	60,16
C22	Maria Elizabete Soares Ciza	66	17	6306	195,73	61,64
C307622	Maria Jumara Pereira	66	22	166	111,27	53,34
Bairro: Zum AM	De Oliveira bi dos Palmares - S/C -	Rua 0	2 (Ru	a Rio Ba	dajos)-Ma	naus/
B2333508	Francisca Iracy Costa De Araujo	58	10	41	282,57	75,74
B2334708	Izabel Maia De Souza	58	15	31	289,16	78,32
C195322	Jose Aurivan Soares Pereira Silva	59	6	65	84,98	39,48
B2331708	Maria Lindalva Sampaio Rodrigues	58	6	49	288,31	77,56
B2021408	Sandra Harumi Yamada	59	69	59	367,78	78,31
B2334208	Laureci Da Silva Costa Machado	58	13	35	192,64	58,53
C178022	Maria Pinheiro Da Silva	58	12	37	152,51	50,53
B2333708	Eulina Nunes Maia	58	11	39	284,99	75,27
B2333008	Zacarias Oliveira	58	9	43	275,74	74,46
Bairro: Zum -Manaus/A	Sousa bi dos Palmares - S/C -R M	ua 0	3 De	Março (R	ua Kanam	aris)-
C230322 C1372120	Genesis Tufc Da Silva Ilza Maria Pereira Da Silva	66 66	25 37	20 48	66,71 154,08	34,2 53,58
B2437608	Ana Rita Teixeira Tuf	63	16	23	195,11	67,14
C242122	Joao Maria Ferreira Martins	63	17	21	216,62	71,48
B2409808	Maria Do Perpetuo Socorro Conceição Da Costa	64	10	43	136,82	52,32
C249622	Aldair Jose Moura Da Silva	64	3	57	241,10	64,25
B2435008	Maria Teresa Ferreira Bentes	63	25	5	117,05	48,01
C246922	Nazaret Marinho Da Silva	64	11	41	118,77	48
B2425008	Maria De Jesus Rodrigues Correa	64	18	27	138,21	47,88
C307522	Nazineide Brandao De Souza Lucas	63	20	15	168,78	64,87
B2436908	Marta Luz Barros Casto Branco	63	18	19	228,71	73,52
Bairro: Zum LUZ)-Mana	bi dos Palmares - S/C - us/AM	RUA	1º DE	JUNHO	(RUA
C238822	Maria Angelica Gomes De Lima	64	22	18	128,15	54,04
B2426608	Rosa Maria Da Costa Azevedo	64	24	22	121,99	55,8
B2416908	Maria Pereira Pacheco	63	11	7	231,19	74,58
B2425808	Wilson Da Silva Lima	64	21	16	148,9	50,92
B2438208	Antenor Negrão Batista	63	14	1	217,85	69,1
C246722	Maria Izael Gonçalves Viana	64	25	24	181,72	63,11
B2422808	Edinando De Oliveira Vieira	64	12	24	206,02	75,24
C259722	Jucileide Oliveira Correa	64	26	26	235,33	69,11
B2383008	Ana Firmina Dos Santos	63	6	15B	127,18	49,14

Protocolo 155497

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO