DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

1.501.1200.0000.0000, NE nº 2023NE0000882, em 06.11.2023, no valor de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais).

Manaus, 06.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Everton Brito de Souza - Maj. QOPM; Diego Magalhaes Medeiros - Cap. QOPM; Rudimar Conrado dos Santos - ST. QPPM; Rui Moreira Felix - Sgt. QPBM; Geonildo Santos de Souza - Sgt. QPPM; Jeancarlos da Silva Rebelo - Sgt. QPPM; Marcelo Francisco Cintra de Brito - Sgt. QPPM; Emiliano de Assumpcao Moraes - Sgt. QPPM; Edimar Henrique Batista - Sgt. QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Stanley Santos Pereira - Sgt. QPPM; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt. QPPM; Paulo André Nobre Palmeira - Cb. QPPM; João Ricardo de Amorim Lima - Assessor II; Destino : Brasília/DF; Período : 07 a 11/11/2023; Objetivo : Operação extra da Tamoiotatá, em razão da necessidade de efetuar diligências para a busca de equipamentos e veículos para serem utilizados nas ações de combate a incêndio e ao desmatamento. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 400.511,15 (QUATROCENTOS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUINZE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 31 de Outubro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 2.569.221,04 OBJETO: Saldo do CT. n° 006/2022-SEINFRA, para revitalização e ampliação do Sistema de abastecimento de água -SAA, na sede do município de Carauari/ AM, Vlr. 191.245,57, NC. 0361/2023; Saldo do CT. n° 006/2022-SEINFRA, para revitalização e ampliação do Sistema de abastecimento de água -SAA, na sede do município de Carauari/AM, Vlr. 261.983,56, NC. 0363/2023; Saldo do CT. n° 010/2022-SEINFRA, para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do município de Nova Olinda do Norte/AM, Vlr. 527.042,18, NC. 0364/2023; Saldo do CT. n° 010/2022-SEINFRA, para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do município de Nova Olinda do Norte/AM, Vlr. 415.931,88, NC. 0366/2023; Saldo do CT. n° 032/2021-SEINFRA, para recuperação do ramal do Sulivan Portela (19,3 KM), localizado no município de Rio Preto da Eva/AM, Vlr. 297.959,16, NC. 0367/2023; Reajustamento ao CT. n° 089/2022 - SEINFRA, para recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede do município de Parintins/AM, Vlr. 75.321,16, NC. 0365/2023; Reequilíbrio ao CT. n° 047/2020 - SEINFRA, tendo como objeto: revitalização da Estrada Carlos Braga, localizada no KM-18 da AM-070, no município de Iranduba/AM, Vlr. 799.737,53, NC. 0358/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000187/2023-00.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.498.853,51 OBJETO: Reajustamento da 3ª, 4ª e 5ª medição do CT. Nº 004/2021-SEINFRA/ Everest Arquitetura e Engenharia Ltda, para Recuperação de Erosão na orla do Município de Japurá/AM, Vlr. 145.745,83, NC. 0370/2023; Reajustamento da 7ª medição do CT. Nº 087/2022-SEINFRA/MM Palhano Construção e Terraplanagem Ltda, para Reforma e Ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM, Vlr. 152.836,81, NC. 0371/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 016/2023-SEINFRA/Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda, para Pavimentação do Ramal Sissaíma, localizado no Município de Careiro da Várzea/AM, Vlr. 951.852,66, NC. 0372/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 016/2023-SEINFRA/Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda, para Pavimentação do Ramal Sissaíma, localizado no Município de Careiro da Várzea/AM, Vlr. 86.852,18, NC. 0373/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 008/2022-SEINFRA/PR Construções e Terraplanagem Ltda, para Recuperação da Estrada da EMADE, localizada no Município de Tefé/AM, Vlr. 4.127,27, NC. 0374/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 011/2023-SEINFRA/MCA Construtora Ltda, para Construção de Pista de Aceleração/Desaceleração e obras complementares da Construção do Batalhão da ROCAM, localizado na Avenida Buriti, nº 4.175, Bairro: Distrito Industrial - Manaus/AM, Vlr. 157.438,76, NC. 0377/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000190/2023-16.

22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 017/2023-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005 844/2023-97-SEINFRA.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 155589

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO