DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023 21

Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 202 / 2023 - GSEAP / SEDUC / SIGED ,

SUBSTITUIR , a contar de 17/10/2023, na Portaria GS nº 228 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/03/2023, nas funções do Comitê Gestor do Programa de Fomento às Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral, os servidores abaixo relacionados:

.COORDENADOR GERAL:

Amanda Santos Queiroz por Armilena da Trindade Cavalcante ; .ESPECIALISTA PEDAGÓGICO:

Maria Helena Mourão de Carvalho por Marivalda de Souza Melo ; .ESPECIALISTA EM GESTÃO:

do Município de Eirunepé/AM, o (a) servidor (a), RONALDO PORTELA FALCAO , PEDAGOGO PD40.ESP-III e PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196041-5B/D, a contar de 06 de novembro de 2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) CIPRIANO FAGNER MARINHO GARCIA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 234412-2A, a contar de 06 de novembro de 2023.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155638

Antonio Menezes da Costa por Nixon Tavares da Rocha .

Manaus, 31 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

WALDIRENE MARQUES DE SOUZA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 005.169-1A, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos de 03/03/1997 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999; e de 01/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 550/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a PORTARIA GS Nº 1058 , publicada no Diário Oficial do Estado, em 16/10/2023, que dispensou o(a) servidor(a) AMARIDIS GASPAR GONÇALVES , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 133801-3C/D, e designou o(a) ELIANE MOTA LIMA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 145899-0C, para função de Gestor(a) da Escola Estadual Santos Dumont, Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Itamarati-AM, a contar de 09/10/2023, na parte referente à tipologia , conferindo-lhe a seguinte redação:

Onde se lê : Tipo II, Simbologia FGD-2);

Onde se lê: Tipo III, Simbologia FGD-3)

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: 2ºTA ao CT nº 32/2022-SEC. Data: 27.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e CARDOSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES DE INCENDIO EIRELI-EPP. Objeto: 2° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato n° 32/2022 por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de bombeiro civil para atuar na prevenção e combate a incêndio nas dependências do Teatro Amazonas, Biblioteca Pública, Central Técnica de Produção, Usina Chaminé, Centro Cultural Povos da Amazônia e Palacete Provincial. Valor Global: R$ 4.469.034,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e trinta e quatro reais). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903701, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000847, em 27.10.2023, no valor de R$ 397.247,47 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 28.10.2023 a 28.10.2024.

Manaus, 06.11.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF nº 64/2023-SEC. Data: 31.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS (AAL). Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 026/2023 para a realização de evento em Homenagem ao Dia do Médico e aos médicos imortais da Academia Amazonense de Letras, além de ampliar o Programa de Edição de Livros com a publicação e artigos sobre o tema, no período de outubro de 2023 a outubro de 2024. Valor Global: R$ 57.065,00 (cinquenta e sete mil e sessenta e cinco reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0000878, emitida em 31.10.2023, no valor de R$ 57.065,00 (cinquenta e sete mil e sessenta e cinco reais). Fiscal: Oiana do Couto e Silva, (Mat: 221.047-9C). Prazo: 31.10.2023 a 31.10.2024.

Manaus, 06.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF nº 63/2023-SEC. Data: 31.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS (AAL). Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 027/2023 para a realização do Concurso Literomusical Maria Callas, no período de novembro 2023 a novembro 2024. Valor Global: R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000877, emitida em 31.10.2023, no valor de R$ 49.999,00 (quarenta e Nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Fiscal: Oiana do Couto e Silva, (Mat: 221.047-9C). Prazo: 31.10.2023 a 31.11.2024.

Manaus, 06.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 551/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Gestor (a) do Centro de Educação de Tempo Integral - CETI Professora Neuza Alves Barroso (Simbologia FGDI-1),

ESPÉCIE: 8ºTA ao CG nº 11/2023-SEC. Data: 06.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação ao Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Valor Global: R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais). DO:UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO