DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

de Empenho n°. 0007433 no valor de R$ 4.941 , 10 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0038551/2022-01.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DE FATIMA BATISTA FERREIRA , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de: 01/02/2000 a 28/02/2001, município de Parintins-AM.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 1001 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

AURIVANIA MOREIRA ALVES , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 010.759-0B, referente ao período de: 13/02/2000 a 28/02/2001.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSIANE OLIVEIRA ROSA , no cargo de PROFESSOR, referente aos períodos de: 06/02/1999 a 31/12/1999 e de 21/02/2000 a 28/02/2001, município de Parintins-AM.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155624

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.026024/2023-27/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora DARCLEY FERREIRA ARCOS FATIM , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 016.992-7E, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.005914/2023-03/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LUIZ CLAUDIO MOURAO CORREA , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, referente ao período de: 22/03/1999 a 31/12/1999.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ARMÍNIO TRINDADE , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 186.258-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155628

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS 228, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/03/2023, que designou servidores para compor o Comitê Gestor do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO