DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023 25

do Fundo Nacional de Assistência Social/FNS e Fundos Estaduais de Assistência Social/FEAS.

Manaus, 06 de novembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Renilda Oliveira de Abreu/Assessor II (a); Márcia Madureira Castilho/Colaborador (a); Destino e Período : Maués ; 27/10/2023 a 05/11/2023; Objetivo : Instrução e Capacitação referente a Formulários do Cadastro Único - Entrevistador, no município de Maués.

Manaus, 06 de novembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Monik da Silva Araújo/ Colaborador (a); Jorge Leandro da Silva Balby/Colaborador; Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Destino e Período : Autazes ; 28/10/2023 a 30/10/2023; Objetivo : Apoiar tecnicamente o Município de Autazes quanto à implantação do Restaurante Popular dos Municípios visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e assegurando a gestão da Segurança Alimentar e Nutricional.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.740,72 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023.

Manaus, 06 de Novembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Manaus, 06 de novembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 21/08/2019;

CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE , por haver cumprido as exigências do edital supracitado.

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº

01.01.031101.004890/2023-71 (SIGED/SEAS)

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de recrutamento de estagiários para esta Secretaria Estadual de Assistência Social;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 759.273,36 ;

À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para ratificação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Manaus, 1 de Novembro de 2023.

Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

Protocolo 155593

1. Nome/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Agente Adm., Deyzilane da Silva Marinho - Colab. Eventual;

Destino/Período: Manaus/ Tabatinga/ Benjamin Constant/ Atalaia do Norte/ Manaus - de 29/10 a 4/11/2023;

Objetivo: Para emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão, viagem custeada pelo SEBRAE. Processo SIGED nº 01.01.016101.004041/2023-24.

Manaus-AM, 6 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

RATIFICO , a decisão supra.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Passagens a seguir: Nome e Cargo : Maria Edinelza Oliveira Damasceno/Assessor I; Nixon Ricardo Cardoso Fonseca/Gerente AD II Destino e Período: Brasilia ; 12/09/2023 a 13/09/2023; Objetivo: participar do Encontro Nacional de Integração

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°30/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretária do Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Vila de Janauacá- Manaquiri-AM. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a contratação de serviço de transporte fluvial, para o escoamento da produção de produtores rurais da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Vila de Janauacá, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada n.º 098/2023 e Plano de Trabalho SISCONV n.º 004844 proposta pelo Sr. Deputado Adjuto Afonso, que passa a integrar o presente instrumento.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO