DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

VALOR GLOBAL: R$100.000,00(cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. NOTA DE EMPENHO Nº2023NE0001593

PROGRAMA DE TRABALHO : 20.122.3310.2793.0011 NATUREZA DE DESPESA: 33504199

DESPESA: 44504201. FONTE:1.501.1600.000.000. ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

FONTE: 1.501.1600.000.000

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°22/2023 - SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°24/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretária do Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Amigos do Terceiro Setor- Anamã.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com a finalidade de estruturar os serviços da associação da comunidade de Amigos do Terceiro Setor de Anamã-Am, em atendimento à Emenda de Bancada n.º 011/2023 do Plano de Trabalho Sisconv N°004347 de autoria do Sr.Deputado Wilker Barreto, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL : R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade 018101. NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0001573.

PROGRAMA DE TRABALHO : 20.122.3310.2793.0005 NATUREZA DE DESPESA: 44504201. FONTE :1.501.1600.000.000

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores Agro Extrativista da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré - AMARE

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de triciclos cargo para apoiar o escoamento da produção agrícola dos associados da Associação dos Moradores Agro Extrativista da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré - AMARE em atendimento à Emenda Parlamentar nº 074/2023 do Plano de Trabalho Sisconv nº004318 de autoria do Sr. Deputado Felipe Souza, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$100.000,00(cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101. NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0001555.

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0003. NATUREZA DE DESPESA: 44504201. FONTE: 1.501.1600.000.000

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°26/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretária do Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Produtores Rurais Pds - Catalão, Iranduba - AM,

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de sementes de melancia híbrida, pepino híbrido, alface híbrida, coentro, mamão calimosa, couve manteiga, abobora híbrida, repolho híbrido e milho híbrido para plantação, visando o incentivo à produção agropecuária junto as comunidades, para o fortalecimento das atividades agrícolas e desenvolvimento econômico e estimular o setor primário no município de Iranduba, em atendimento à Emenda Individual n° 022/2023 e Plano de Trabalho Sisconv N°004690 proposta pelo Sr. Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL: R$200.000,00(duzentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0001590

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011 NATUREZA DE DESPESA: 33504199. FONTE: 1.501.1600.000.000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°021/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretária do Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Solidariedade Amazonas-ASA

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de um veículo utilitário para atender as necessidades da comunidade e dos produtos rurais da localidade, contribuindo para o escoamento da produção e para o desenvolvimento econômico no Município de Silves, em atendimento à Emenda Parlamentar N°055/2023 e Plano de Trabalho cadastrado sob o N° 004563 - Sisconv/Sefaz de autoria da Sr. Deputado João Luiz, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL: R$292.596 , 67(duzentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001554.

PROGRAMA DE TRABALHO : 20.122.3310.2793.0011 NATUREZA DE

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°23/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Munícipio de Pauini/AM - ATRAMP. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de um veículo automotor de médio porte, para realizar o transporte de borracha, beneficiando as famílias rurais que vivem da extração do látex das seringueiras, em atendimento à Emenda Parlamentar N°029/2023 e Plano de Trabalho cadastrado sob o N° 004441 - Sisconv/Sefaz de autoria do Sr. Deputado Sinésio Campos, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101. NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0001556.

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0004 NATUREZA DE DESPESA: 44504201.

FONTE: 1.501.1600.000.000

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Convênio N°24/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Uarini-AM.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à aquisição de caminhão para o transporte da agricultura do Município supracitado, oriundo da Emenda Parlamentar n°005/2023 e PLANO TRABALHO Nº: 004823 de autoria do Sr. Deputado Carlinhos Bessa, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL: R$511.333,33(quinhentos e onze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. Sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$500.000,00(quinhentos mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$11.333,33( onze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0001591

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0006 NATUREZA DE DESPESA: 44404260 FONTE: 1.501.1600.000.000

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 155657

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO