DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023 27

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº30 / 2023 - SEPROR E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA DE JANAUACÁ - MANAQUIRI-AM,

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Evaristo Rodrigues Ribeiro, Matrícula: 4419 Cargo: Engenheiro Mecânico, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n°30/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e à Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Vila de Janauacá - Manaquiri-Am.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº24 / 2023 - SEPROR e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TERCEIRO SETOR DE PRODUTORES RURAIS DE ANAMÃ.

I - DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Pedro Luiz T. de A. Biondo , Matrícula: 6031 Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°24/2023 e o colaborador Luiz Antônio da Silva , Matrícula: 050.338-06, Cargo: Engenheiro Agrônomo, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Amigos do Terceiro Setor de Produtores Rurais de Anamã-AM.

II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº26/2023- SEPROR e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALÃO RESOLVE:

I - DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Sammya Agra D ’Angelo, Matrícula: 5603, Cargo: Coordenadora para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°26/2023 e o colaborador Pedro Luiz T. de A. Biondo , Matrícula: 6031, Cargo: Coordenador como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e o Associação de Produtores Rurais Pds - Catalão, Iranduba - AM.

I - DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Luiz Antônio da Silva , Matricula: N°050.338-06, Cargo: Engenheiro Agrônomo, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do Termo de Fomento N°21/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e à Associação Solidariedade Amazonas-ASA II- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº22 / 2023 - SEPROR e AMARE RESOLVE:

I - DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Cristina Zulma Escate , Matrícula: 6060 Cargo: Engenheira Florestal, para assumir a responsabilidade da função de fiscal do Termo de Fomento n°22/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Moradores Agro Extrativista da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré - AMARE.

II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº023 / 2023 - SEPROR e ATRAMP. RESOLVE:

I - DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Sheron Torres de Macedo , Matricula: N°220.824-5A, Cargo: Engenheira Florestal, para assumir as responsabilidades da função de fiscal do Termo de Fomento N°023/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e à Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município De Pauini-AM - ATRAMP.

II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

RESOLVE:

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Evaristo Rodrigues Ribeiro , Matrícula: 4419, Cargo: Engenheiro Mecânico, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n°24/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Prefeitura Municipal de Uarini-AM.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 155644

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO