DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007266/2023-34, referente ao PE 350/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 350/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 5, 6, 7, 8, 10; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#155500#28#158709/>

Protocolo 155500

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0208/2023 - (1,2) ; oriunda do PE 247 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004787/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 52.272,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 5.105.929,92; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida nas portarias nº 040, 096 e 124/2023/GP/CSC. RESOLVE ALTERAR , a contar de 01 de outubro de 2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 26 de setembro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 155513

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0207/2023-1 ; oriunda do PE 285 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005150/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 9,10 no valor total de R$ 160.136,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 155505

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006685/2023-59, referente ao PE 319/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 319/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3, 9, 11; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 4; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 5, 6, 10; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 8; SBS BRASIL LTDA - item(ns) 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 155507

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008704/2023-81, referente ao PE 384/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 384/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 8; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - item(ns) 1, 4; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 9; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 10; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; SBS BRASIL LTDA - item(ns) 5, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008706/2023-70, referente ao PE 385/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 385/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - item(ns) 9; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1, 2, 3, 4, 6, 7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO