DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023 39

Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Município: Manacapuru/AM; APLICAÇÃO: 72 (setenta e dois) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 393/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor GERARDO HONORIO DE BRITO, Matrícula: nº 137.004-9C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; APLICAÇÃO: 72 (setenta e dois) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 394/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Matrícula: nº 151.395-8C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Boa Vista do Ramos/AM; APLICAÇÃO: 72 (setenta e dois) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 395/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor GILCIANE PLÁCIDO BRAULE, Matrícula: nº 178.866-3E, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Município: Santo Antônio do Iça/AM; APLICAÇÃO: 72 (setenta e dois) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 396/2023-GDP/ IDAM de 31/10/2023- AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor GILCIANE PLÁCIDO BRAULE, Matrícula: nº 178.866-3E, ND: 339039 - Material de Consumo, no Valor: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Santo Antônio do Iça/AM; APLICAÇÃO: 72 (setenta e dois) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 397/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor EDNO SOARES DA COSTA, Matrícula: nº 026.869-0E, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá/AM; APLICAÇÃO: 72 (setenta e dois) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 398/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor GERARDO HONORIO DE BRITO, Matrícula: nº 137.004-9C, ND: 339039 - Material de Consumo, no Valor: R$ R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; APLICAÇÃO: 72 (setenta e dois) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 399/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor MARIA JOSÉ MENDONÇA DE OLIVEIRA, Matrícula: nº 191.271-2C, ND: 339039 - Material de Consumo, no Valor: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Tefé/AM; APLICAÇÃO: 65 (sessenta e cinco) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 155645

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 002 / 2023. PROCESSO Nº 01.06.011209.000839/2021-09 PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON. OBJETO: Cooperação técnica relativa a informações, tecnologias, bases de dados, experiências de disseminação do conhecimento, e ainda as boas práticas de metodologias e dinâmicas adotadas na regulação e fiscalização inerentes aos Serviços de Transportes Rodoviário e Hidroviário, bem como o serviço de Gás Natural Canalizado. PRAZO: 12 (doze) meses.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor - Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : GEORGE HENRIQUE RAMOS LIRIO; Nome : LEONARDO CESAR PAIXÃO VIANA; Cargo : POLICIAL MILITAR; Destino e Período : Careiro/ Manicoré; 07 a 22/11/2023; Objetivo : Apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Manicoré/Igapó Açú; Nome : ALDEMIR GONÇALO DA SILVA; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba/Manacapuru; 26 a 27/11/2023; Objetivo : Fiscalização em produtos que foram apreendidos e deixados como fiel depositário do estabelecimento Granja Dona Meire. Também será realizado a entrega do termo de cancelamento e recolhimento de rotulagem do SIE175, em seguida, fazer a substituição de sacos lacre e identificação das amostras do SIE-122 que estão armazenados no SIF CHICÓ ALIMENTOS; Nome : Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 19/10/2023; Objetivo : Conduzir a servidora medica veterinária Jade Souza de Lima, que irá realizar atividades de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome : FLADSON AUGUSTO MARTINEZ DA SILVA; Cargo : Assessor III AD-3; Destino e Período: Manacapuru; 01 a 29/11/2023; Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção (ante-mortem, pósmortem e expedição) durante os dias de abate 1 á 29 de Novembro no MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME (MAFRICO) -SIE 035; Nome : Larissa de Carvalho Araújo; Cargo : Fiscal Agropecuária - Médica Veterinária; Destino e Período : Careiro; 20/10/2023; Objetivo : Realizar atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2002, Capítulo VII, 1.1.Todas as notificações de suspeita ou de ocorrência da doença de newcastle e da influenza aviária, esta segunda considerada exótica nos plantéis industriais de aves do país, deverão ser imediatamente investigadas pelo serviço oficial, dentro das normas de segurança sanitária, com envio de amostras para laboratório oficial ou credenciado pelo MAPA para este fim; Nome : JADE SOUZA DE LIMA; Cargo : Coordenador de Unidade; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 20/10/2023; Objetivo : Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome : DIOGENES DE 0LTVEIRA MAGALHAES; Cargo : Técnico em Agropecuária; Destino e Período : Rorainópolis; 15 a 24/12/2023; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido o Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023; Nome : CARLOS ALBERTO RAMALHO DA SILVA; Cargo : MOTORISTA FLUVIAL; Destino e Período : Careiro; 20/10/2023; Objetivo : Auxiliar a Servidora Fiscal Médica Veterinária, que irá realizar atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2002, Capítulo VII, 1.1.Todas as notificações de suspeita ou de ocorrência da doença de newcastle e da influenza aviária, esta segunda considerada exótica nos plantéis industriais de aves do país, deverão ser imediatamente investigadas pelo serviço oficial, dentro das normas de segurança sanitária, com envio de amostras para laboratório oficial ou credenciado pelo MAPA para este fim; Nome : ANA CRISTINA KRZYZANIAK; Cargo : Fiscal Agropecuária Médica Veterinária; Destino e Período : Iranduba/ Manacapuru; 26 a 27/10/2023; Objetivo : Fiscalização em produtos que foram apreendidos e deixados como fiel depositário do estabelecimento Granja Dona Meire. Também será realizado a entrega do termo de cancelamento e recolhimento de rotulagem do SIE-175, em seguida, farão a substituição de sacos lacre e identificação das amostras do SIE-122 que estão armazenados no SIF CHICÓ ALIMENTOS;

Nome : Patrícia Merlini de Almeida; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário ; Destino e Período: Lábrea/AM; 23 A 27/10/2023; Objetivo : Realizar supervisão e visita técnica no Abatedouro FRIGORIFICO DONA RAIMUNDA - T. P. DE ALMEIDA ME - SIE 138, no município de Lábrea; Nome : André Luiz Borborema da Cunha; Cargo : Técnico em Fiscalização Agropecuária; Nome : Saulo Ranon de Souza Coelho; Cargo : Fiscal

Protocolo 155548

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO