DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

Agropecuário Engenheiro Florestal; Nome : Carlos Petronio de Souza Queiroz; Cargo : Agente de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis; 15 a 24/12/2023; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido o Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme ao PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023; Nome : JADE SOUZA DE LIMA; Cargo : Coordenador de Unidade; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 19/10/2023; Objetivo : Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome : FRANCISCO ANDRÉ NOGUEIRA DE SOUZA; Nome : DELEON CRISPIM GOMES; Cargo : POLICIAL MILITAR; Destino e Período : Nova Aripuanã; 14/11 a 02/12/2023; Objetivo : Apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome : Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 20/10/2023; Objetivo: Realizar atividade de fiscalização de abate no Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome : Carlos Augusto Nunes da Silva; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Nome : Luiz Magalhães de Freitas; Cargo : Agente em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis; 06 a 15/12/2023; Objetivo : Realizar a Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome : Israel Brito Porto; Cargo : Motorista; Destino e Período : Itapiranga; 20 a 21/10/2023; Objetivo : Conduzir o servidor para coletar amostras sorológicas de um cavalo com suspeita de raiva e trazer para Manaus; Nome : Jocileia Freitas e Silva; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária ; Nome : Carlos Pedro da Silva ; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis; 06 a 15/12/2023; Objetivo : Realizar Fiscalização Conjunta do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome : Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 20/10/2023; Objetivo : Conduzir a servidora medica veterinária Jade Souza de Lima, que irá realizar atividades de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome : ARTHEMIO COELHO DOS REIS; Cargo : Colaborador; Destino e Período : Urucará; 20/10/2023; Objetivo : Realizar coleta de encéfalo bovino com suspeite de Raiva, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2002, Art. 3º, 32 e 33º; Nome : Eduardo Azevedo de Souza; Cargo : Motorista/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 26/10/2023; Objetivo : Prestar apoio no deslocamento do Diretor-Presidente da ADAF nas atividades referente ao I WORKSHOP-Cadeias Produtivas no Amazonas em Rio Preto da Eva; Nome : JOUBERT LIMA DOS SANTOS; Cargo : Jornalista (TNS III); Destino e Período: Rio Preto da Eva; 26/10/2023; Objetivo : Realizar cobertura jornalística da participação do Diretor-Presidente da ADAF nas atividades referentes ao I Workshop - Cadeias Produtivas no Amazonas em Rio Preto da Eva; Nome : Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período : Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã; 20 a 25/11/2023; Objetivo : Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28, assim como realizar Ações de Educação Sanitária sobre agrotóxicos nas cidades de Itapiranga, Urucará e São Sebastião do Uatumã; Nome : Israel Brito Porto; Cargo : Motorista; Destino e Período: Presidente Figueiredo; 26 a 27/10/2023; Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar atividades de Levantamento de casa agropecuária, vigilância ativa e campanha de divulgação da Febre Aftosa; Nome : EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO; Cargo : Médico veterinário; Destino e Período: Manacapuru; 11 a 15/11/2023; Objetivo: Participar do evento agropecuário “ExpoManacá” que será realizado no município de Manacapuru, conforme solicitação da prefeitura de Manacapuru via OFÍCIO/SEMPRA/PMM Nº 182/2023; Nome : Leonardo de Barros Pessoa; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período : Sena Madureira/Humaita; 06 11/11/2023; Objetivo : Levar e trazer os veículos Caminhonete L-200 (QZH-7C14) e a Motocicleta BROS 160 (PHW-4I17), para o município de Humaitá -AM para realizar Vistoria Lacrada em ambos veículos no Detran.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Novembro de 2023.

Diretor - Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 155562

RESCINDIR o contrato, ESPÉCIE: TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 001/2019. Processo Administrativo n° 01.01.018202.006279/2023-81 - SIGED/ ADAF. Data da assinatura: 01/02/2019. Partes: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, CNPJ n° 16.834.893/0001-00 (Reincidente), e TN NETO LTDA CNPJ n° 23.032.014/0001-92 (REINCIDIDA). Objeto: Rescisão UNILATERAL ao contrato n° 001/2019, com produção de efeitos a contar 10/10/2023.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 155565

ERRATA da Resenha nº 052/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição:35.077 de 28 de setembro de 2023, pág.22,23, Poder Executivo - Seção II. Servidor: Moises Silva Da Silva

ONDE SE LÊ: Período: 14/10 a 02/11/2023

LEIA-SE: Período: 14/10 a 05/11/2023 Servidor: ALYSSON MENANDRO ARRUDA DA SIVA ONDE SE LÊ : Período: 14/10 a 02/11/2023 LEIA-SE : Período: 14 a 05/11/2023

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 155567

RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 439/2023 - ADAF I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ALCINEY FLORENÇO BARROSO , Matrícula G263632, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação : 55 (cinquenta e cinco) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 155641 <#E.G.B#155643#40#158853> O DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N ° 056 / 2023 - ADAF , publicada no D.O.E de 19/10/2023, Edição nº 35.090, pag. 17,18.

Nome : Eduardo Azevedo de Souza; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período: Rorainópolis, 18 a 19/11/2023; Nome : Eduardo Azevedo de Souza; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período: Boa Vista/RR, 30/10 a 01/11/2023;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 155643

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N ° 054 / 2023 - ADAF , publicada no D.O.E de 11/10/2023, Edição nº 35.086, pag. 21.

Nome : Eduardo Azevedo de Souza; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período: Humaitá, 05 a 10/11/2023;

Nome : Sivandro Campos de Freitas; Cargo : Gerente; Destino e Período: Boa Vista/RR, 30/10 a 01/11/2023;

Nome : Erilane dos Santos Almeida; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis, 09 a 18/11/2023;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO