DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

CONSIDERANDO a necessidade de nova padronização dos medicamentos pela Comissão de Farmácia Terapêutica da Fundação Cecon, com foco em sustentabilidade financeira na aquisição de quimioterápicos; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 100/2022, de 04 de agosto de 2022.

I - REVOGAR , a partir de 25 de outubro de 2023, a PORTARIA Nº 100/2022, de 04 de agosto de 2022.

Cientifique - se , cumpra - se , anote - se e divulgue - se. GABINETE DO DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CECON .

Manaus, 25 de outubro de 2023.

ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 135/2023-FCECON publicada no Diário Oficial nº 34.074 no dia 25 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO o prazo estabelecido para realização da Sindicância; CONSIDERANDO , por fim, o processo nº 01.02.017301.001266/2023-70; RESOLVE:

I - PRORROGAR o prazo para a realização de Sindicância durante o período de 30 (trinta) dias a contar de 31/10/2023.

II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Diretor Técnico da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas e; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº034/2021, estamos incluindo e substituindo;

I - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH da FCECON, com os membros abaixo designados; EXECUTORES

GLAUCIANE DO SOCORRO MOREIRA NEVES SILVIA LEOPOLDINA SANTOS DE SOUZA MARIELLE COLARES MAGALHÃES MARTINS MARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS VALDENIA COSTA AGUIAR

NILDA MARIA DA SILVA - DIRETORA ADMNISTRATIVA MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA - DIRETOR TÉCNICO HIGINO FELIPE FIGUEIREDO - CIRURGIÃO ONCOLÓGICO

SHIRLEY FRAGOSO MONTEIRO - CHEFE DO DEP. DE ENFERMAGEM BÁRBARA FONSECA ABRAHIM - NUTRICIONISTA

JOSÉ ALEXANDRE PIRES DE ALMEIDA - FISIOTERAPEUTA ANDRÉA LIMA DE SOUZA MARQUES - FARMACÊUTICA JAQUELINE BOTELHO DA SILVA - BIOQUÍMICA JEANNE LEE OLIVEIRA COUTINHO - PEDIATRA EDGAR DA SILVA PEREIRA - SUPERVISOR DA UTI ADULTO

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , Manaus, 01 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato e Comodato nº 35/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 20/10/2023. PARTES: HEMOAM e HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO : Aquisição de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica-PICC, Qtdel: 150 Undes; Cateter Venoso Central de Inserção Periférica-PICC, Qtde: 150 Undes; e Dispositivo de Fixação, Qtde: 1.500 Undes, e ceder em Comodato o Sistema de Ultrassom Bidimensional c/ sonda e acessórios p/ imagem de estruturas vasculares, p/ promover a orientação na inserção de agulhas e cateteres, em uso intraoperatório ou percutâneo, c/ manutenção preventiva e corretiva do equipamento, p/ atender as necessidades da Fundação; RDL Nº 32 / 2023 - HEMOAM , c/ base no art. 75 , inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c art. 149 e 157 , inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 / 3 / 2023 , conf. Portaria nº 205 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE, em 6/9/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 15; VALOR GLOBAL : R$ 569.250,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA : 20/10/2023 a 19/4/2024; DOT. ORÇAM. : Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 20 / 10 / 2023 , a NE Nº 1277 / 2023 , no valor de R$ 94.875 , 00 (Noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM. : 2266/2023-88 - SIGED.

Manaus, 1/11/2023.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 213/2022-DGRH/SES-AM, a qual determina que cada Fundação de Saúde deve constituir sua Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores desta FCECON;

• I - REVOGAR a Portaria n.º 043/2023-FCECON publicada no Diário Oficial

• n.º 34.960 no dia 05 de abril de 2023, com Errata publicada no Diário Oficial n.º 35.013 no dia 27 de junho de 2023;

• II - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão com os Membros abaixo designados:

• 1) Gilberson Figueira Barbosa, matrícula n.º 201.914-0A;

• 2) Maria Ângela Costa Lima Gioia, matrícula nº 201.748-2A;

• 4) Vitor Berenguer Barbosa Junior, matrícula n.º 245.841-2A;

III - DETERMINAR A Comissão permanecerá constituída até ulterior deliberação;

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 155604

EXTRATO Nº 39/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 10 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 31/10/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. OBJETO: aquisição de ovos de galinha. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.249 , 10 .Valor mensal, conforme cronograma de desembolso FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, DLE Nº 06/2023/FVS-RCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903007, Fonte : 1600.2310, Nota de Empenho nº 2304/2023, de 25/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.002671/2023-66/ FVS-RCP, em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 155569

Protocolo 155468

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO