DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. PARTES: Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda. OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a supressão de 25% (vinte e cinco) por cento em atendimento ao Decreto n° 47.925, de 16 de agosto de 2023, o qual estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas ao Contrato 09/2022/FAAR, de fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, conforme consta no processo administrativo nº 01.02.028302.003165/202340-SIGED-FAAR. VALOR MENSAL : R$ 49.943,16 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) nos meses de abril a dezembro de 2023 e R$ 49.943,16 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) nos meses de janeiro a março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 599.317,86 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo deste Aditivo permanece inalterado, conforme previsto no 1º Termo Aditivo deste, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2023 a 26/04/2024.

Manaus, 18 de outubro de 2023

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 155502

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 008/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E O INSTITUTO SOCIAL NORTE BRASIL - ISNB. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada Impositiva nº. 028/2023, de autoria do Deputado Estadual ADJUTO AFONSO em apoio ao projeto “Fortalecendo o Corpo” que objetiva promover mudanças na vida dos indivíduos com atividades esportivas, ocupar a mente e desenvolver o corpo, na prevenção do sedentarismo, utilizando o Princípio da Educação Permanente em Saúde, com a finalidade de prevenir os agravos e consequentemente as doenças associadas à falta de atividade física diária e conscientização da população para a mudança do enfoque do tratamento químico da dor por práticas esportivas alternativas e orientações complementares, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.002109/2023-99. VALOR GLOBAL: R$ 999.999,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo terá duração de 08 (oito) meses e vigorará de 30/10/2023 a 30/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000467, no valor de R$ 999.999 , 0 0 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais) , emitida em 26/10/2023.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 155519

Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 17 de abril de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

O Diretor-Presidente da PRODAM autoriza a contratação dos concursados oriundos da 15ª. convocação para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 6 de novembro de 2023 a 3 de fevereiro de 2024, período em que se submeterão à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função em que foram aprovados, para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação dos concursados é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são: conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 26 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 247-2023, DE 6 DE NOVEMBRO, com lotação na sede da PRODAM:

402 - Analista Administrativo/Analista Técnico, 220h - C06 R$ 5.703,26, função 43 pontos, devendo obter 36,76, no mínimo, com lotação vinculada à GENEG - Gerência de Negócios.

1561-0 JOÃO FREIRE DA CUNHA JÚNIOR, no DPCON- Departamento de Contratos.

404 - Analista de TI/Analista de Negócios, 220h - D05 R$ 8.044,53, função 46 pontos, devendo obter 39,33 no mínimo, com lotação vinculada à GENEG - Gerência de Negócios.

1562-8 EDIMILSON FAUSTO DINIZ FILHO, no DVEND - Departamento de Vendas.

Manaus, 6 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 155592

O Diretor-Presidente da PRODAM convoca o candidato classificado abaixo para comparecer à sua sede, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 7 de novembro a 6 de dezembro de 2023, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 7.12.2023.

405 - Analista de TI/Analista de Suporte 220h

4º Thiago Gonçalves de Souza

Manaus, 6 de novembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 003/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 17.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Artesãos e Cultura Indígena de Umariacu - ACIU - EWARE. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Tertulino Francisco Mendes, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 155609

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - FINANCEIRO Processo Administrativo nº. 018502.003920/2023 Termo de Cooperação Técnico-Financeiro nº. 031/2023 firmado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a Cooperativa dos Piaçabeiros do Médio e Alto Rio Negro - Coopiacamarin. OBJETO: Concessão de Subvenção Econômicas, aos produtores extrativistas da fibra vegetal de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO