DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023 51

piaçava. VIGÊNCIA: De 01/11/2023 a 31/12/2023. VALOR: R$ 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2023NE001471 de 30/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 2.611 de 04/07/2000, Decreto 43.853 de 11/05/2021, Parecer Jurídico nº 285/2023 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 155655

RESENHA Nº 46 / 2023 - EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - FINANCEIRO DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DO PIRARUCU OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão de subvenção econômica aos Pescadores Manejadores de Pirarucu. 1.CONTRATO Nº. 015 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO ACORDO DE PESCA DO RIO ABUFARY - TAPAUÁ-AM, Valor Global: R$ 52.608,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oito reais); 2.CONTRATO Nº 016 / 2023 - FEDERAÇÃO DOS MANEJADORES E MANEJADORAS DE PIRARUCU DE MAMIRAUÁ - FEMAPAM, Valor Global: R$ 200.400,00 (Duzentos mil e quatrocentos reais); 3.CONTRATO Nº 017 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURUÁ, Valor Global: R$ 62.935,70 (Sessenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos); 4.CONTRATO Nº 018 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE MARAÃ/AM, Valor Global: R$ 50.013,00 (Cinquenta mil e treze reais); 5.CONTRATO Nº 019 / 2023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO DAS ÁGUAS - AIPA, Valor Global: R$ 36.241,90 (Trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos); 6.CONTRATO Nº 020 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, Valor Global: R$ 73.112,00 (Setenta e três mil, cento e doze reais); 7.CONTRATO Nº 021 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO SETOR CORACI, Valor Global: R$ 25.756,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais); 8.CONTRATO Nº 023 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAIXO MÉDIO JURUÁ - AMAB, Valor Global: R$ 101.063,28 (Cento e um mil, sessenta e três reais e vinte e oito centavos); 9.CONTRATO Nº 024 / 2023 - ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS DO RIO COPEA, Valor Global: R$ 53.260,30 (Cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e trinta centavos); 10.CONTRATO Nº 025 / 2023 - ASSOCIAÇÃO AGRO-EXTRATIVISTA DE AUATI-PARANÁ, Valor Global: R$ 202.291,00 (Duzentos e dois mil, duzentos e noventa e um reais); 11.CONTRATO Nº 026 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA DO MÉDIO PURUS - ATAMP, Valor Global: R$ 87.763,00 (Oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais); 12.CONTRATO Nº 027 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UACARI, Valor Global: R$ 53.529,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais); 13.CONTRATO Nº 028 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SETOR SÃO JOSÉ, Valor Global: R$ 16.720,00 (Dezesseis mil, setecentos e vinte reais); 14.CONTRATO Nº 029 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MANEJADORES E MANEJADORAS DEUS É FIEL DO ACORDO DE PESCA JUTAI-CLETO - AAJC, Valor Global: R$ 136.896,00 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais); 15.CONTRATO Nº 030 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO SETOR CARUARA - ASPROCAR, Valor Global: R$ 47.457,40 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/16, Lei Estadual nº. 2.611 de 04 de julho de 2000, Decreto Estadual nº. 41.829 de 21 de janeiro de 2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 155654

RESENHA Nº. 045/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 542 / 2023 - COOPERATIVA AGRICOLA DE IRANDUBA - COOPIAGRO, Valor Global: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais); 2.CONTRATO Nº 595 / 2023 - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DO PRODUTOR RURAL DO AQUIDABAM, Valor Global: R$ 57.650,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais); 3.CONTRATO Nº 620 / 2023 - FREDSON SOARES DO CARMO, Valor Global: R$ 1.905,00

(Um mil, novecentos e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 743 / 2023 - MARIA FRANCISCA DA COSTA ANDRADE, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais); 5.CONTRATO Nº 756 / 2023 - PINHEIRO E SILVA LTDA, Valor Global: R$ 278.800,00 (Duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); 6.CONTRATO Nº 778 / 2023 - VANDEIR MARTIN DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 27.300,00 (Vinte e sete mil e trezentos reais); 7.CONTRATO Nº 783 / 2023 - ALINE MATOS DE SOUZA, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil e quarenta e oito reais); 8.CONTRATO Nº 785 / 2023 - ADRIANO MENDES DE ARAUJO, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 788 / 2023 - CLEDSON FREIRE BARROS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 791 / 2023 - WANILSON SANTIAGO TRINDADE, Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais); 11.CONTRATO Nº 793 / 2023 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE POLPAS LTDA, Valor Global: R$ 223.500,00 (Duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais); 12.CONTRATO Nº 794 / 2023 - ADENIR DOS SANTOS TEXEIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 807 / 2023 - ALDENORA GOMES DE FREITAS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa

de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Presidente da A55656#51#158867/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 155656

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.003864 / 2023 - 51 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 006 / 2023 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 006 / 2023 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS TIPO MÓDULOS DESLIZANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.” licitado pelo menor preço global por lote , à empresa: 1. ARTHCO COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LIMITADA, vencedora do LOTE 01. Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 155581

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003864 / 2023 - 51 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 006 / 2023 - CIL / ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 ;

CONSIDERANDO que o objeto “AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS TIPO MÓDULOS DESLIZANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.” licitado pelo menor preço global por lote , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação.

RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 006 / 2023 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 006 / 2023 à empresa:

1. ARTHCO COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LIMITADA , vencedora do LOTE 01 .

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 155582

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO