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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2023 · pág. 70

DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023-CIL-ADS Processo n.º 01.04.018502.003864/2023-51

Objeto : Contratação de pessoa jurídica, para AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS TIPO MÓDULOS DESLIZANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.

Órgão Gerenciador : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Detentor da Ata :

a) LOTE 01: ARTHCO COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LIMITADA , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.908.807/0001-22, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 5.055.650,00 (cinco milhões, cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais);

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 5.055.650,00 (cinco milhões, cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses , contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas . Fundamentação Legal : Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 4.730/2018.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 155649

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção com troca de peças em relógios de ponto eletrônico da marca Dimep, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Valor Global: R$ 27.086,40 (vinte e sete mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos); Cobertura Orçamentaria: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 65, I, “b” c/c §1º, Art. 65, II, “d” e Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 25/09/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

Protocolo 155558

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023 CPL/COSAMA para Aquisição de materiais hidráulicos para as rotinas de manutenção de rede e de poços dos Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas COSAMA, por Registro de Preços, conforme processo nº 01.05.025501.002641/2023-88. Vencedor: LOTE (1) empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, com o valor global de R$ 418.498,00 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e oito reais). A licitação supracitada foi homologada em 16/10/2023.

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 155568 EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308-3/2021

Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308-3/2021; Processos nº 1477/2021 e nº 1842/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com aporte para a contratação de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, apoiado e administrado pela agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 629.863,41 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/10/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

Protocolo 155528 EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 343/2021

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 343/2021; Processo N.º 1871/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/1993; Valor Total do Aditamento: R$ 2.993.670,00 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Setenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 01/11/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

Protocolo 155557 EXTRATO - 6 .º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 376-1/2019

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato AADC n.º376-1/2019; Processo: 2180/2019; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Poliponto Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 84.117.068/0001-45); Objeto: O presente aditamento visa alterar o quantitativo contratado acrescendo em 25% (vinte e cinco inteiros) por cento sobre o valor global do contrato, reequilibrar economicamente o contrato aplicando redução de 5% (cinco inteiros) por cento sobre o valor mensal e prorrogar a vigência do contrato aadc nº 376-1/2019, com aporte,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO