DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 249 / 2023 , que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Av. Torquato Tapajós, n° 4800, Colônia Terra Nova, Manaus-AM, validade de 05 Anos.

Protocolo 153418

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAUÉS - SAAE , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 103 / 2020 1ª Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Padre Demétrio, s/n, Bairro Maresia, nas coordenadas geográficas: 03º23’06,04”S e 57°42’59,37”W, Maués-Am, com validade de 547 dias.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAUÉS , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 108 / 2020 1ª Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Comunidade São Benedito, nas coordenadas geográficas: 03º46’48,10”S e 57°16’17,90”W, Maués-Am, com validade de 535 dias.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAUÉS , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 113 / 2020 1ª Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Comunidade Livramento II, nas coordenadas geográficas: 03º40’32,30”S e 57°05’07,50”W, Maués-Am, com validade de 535 dias.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAUÉS , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 132 / 2020 1ª Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Carolina Dineli, s/n, Santa Tereza, Poço Tubular SRD, Santa Luzia, PT-01 - Maués/Am, nas coordenadas geográficas: 03º23’44,65”S e 57°42’25,39”O, Maués-Am, com validade de 557 dias .

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAUÉS , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 218 / 2020 1ª Alteração , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Padre Demétrio, s/n, Bairro Ramalho Junior, PT - 02 , nas coordenadas geográficas: 03º23’06,31”S e 57°42’1,00”W, Maués-Am, com validade de 557 dias.

Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail [email protected] .

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023

Município de Fonte Boa / AM , através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 / 2023 , do tipo Menor Preço Por Lote , Sistema de Registro de Preços nº 008 / 2023 - CPL / PMFB - SRP , em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023, OBJETO: Contratação de Empresa do ramo específico no fornecimento de Aquisição de Material Diverso para o Fundo Municipal de Assistência Social, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Fonte Boa. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 17 / 11 / 2023 ÀS 08:00 horas. LOCAL: Na sala de reuniões da Comissão de Licitações do Município de Fonte Boa/AM, situada na Avenida Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Rua Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, CEP 69670-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser solicitado pelo e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação: pmfbcomissaolicitacao. @ gmail.com , ou no Portal de Transparência dos Municípios do Amazonas, na página do Município de Fonte Boa, bem como pode ser retirado gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos.

Fonte Boa-AM, em 01 de Novembro 2023.

Protocolo 155470

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 019 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DISTRITAL SUL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMSA).

• CONSTRUTORA ALCANCE LTDA;

• CONSTRUTORA DINIZ LTDA;

• CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA e

• SIGA CONSTRUTORA LTDA.

• AF CONSTRUTORA LTDA;

• CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA;

• MAURÍCIO RODRIGUES LTDA;

• M C A CONSTRUTORA LTDA;

• PLATINA SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA;

• SR ENGENHARIA LTDA e

• TJ OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA.

A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93

A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus. am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Av. Constantino

AGNALDO O. FERREIRA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. 058 / 20 - 02 que autoriza a remoção, transporte rodoviário, coleta, segregação e armazenamento de resíduos industriais inertes, não inertes (papel/papelão, plástico, sucatas metálicas ferrosas e não-ferrosas, embalagens comerciais reutilizáveis lixo eletrônico, baterias automovias e de lítio, comercialização de Resíduos recicláveis), localizada na Rua Cumucim, 295, Aleixo, nas coordenadas geográficas 03°4’56,59’’S e 59°59’9,38’’W, Manaus-AM, para Coleta, Transporte Rodoviário e armazenamento de Resíduos Classe I e II, com validade de 05 anos.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO