DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 4 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 14 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 3 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 4 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 4 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 4 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 5 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.. 7 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e |
| Inovação - SEDECTI ....................................................................................... 9 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 10 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 10 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 14 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 14 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado |
| do Amazonas – IDAM .................................................................................... 15 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 16 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – |
| FHEMOAM .................................................................................................... 16 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 16 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 17 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 17 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 18 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 21 |
| Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 22 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 23 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 23 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 24 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Novo Airão ....................................................................................................... 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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