DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 23 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.109 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Espécie, Número, Data: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ, firmado em 18.11.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa KAELE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 11.914,49 (onze mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Valor Global: R$ 142.973,88 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais, oitenta e oito centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.129.3259.2096.0001, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33903308, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 14/11/2023, a NE nº 1221/2023, no valor de R$ 11.914,49 (onze mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 156/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.195552/2023-10-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 22 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021-SEFAZ, firmado em 22.11.2023. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ALFAMA Comercio e Serviços LTDA. Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal : R$ 3.853,97 (três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Valor Global : R$ 46.247,64 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33903978, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/10/2023, a NE nº 1173/2023, no valor de R$ 3.853,97 (três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal : Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 128/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.199353/2023-81-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 23 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 157889

SILVA ALVES , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 001 / 2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , que tem por objeto a conjugação de recursos para custear o atendimento especializado na área de Oftalmologia com o objetivo da reabilitação visual da população carente, com idade igual ou maior de 40 anos de idade. Serão realizadas 456 consultas (pré-operatório e pós-operatório); 414 exames pré-operatórios oftalmológicos; e 207 procedimentos cirúrgicos de catarata nos municípios do Baixo Amazonas: Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Nhamundá e Parintins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.042644/2023-97. R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E ANOTE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 16 de novembro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.01 7101.009354 / 2023 - 31 - SES - AM . RESOLVE: I - REVOGAR o teor da Portaria de Designação de Servidor nº 1014/2023 - DCCAI/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de setembro de 2023, página 5 do Poder Executivo - Seção II. II - DESIGNAR a servidora CARMELITA MARIA DA

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2019 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL SANTA JULIA LTDA ; OBJETO: a) Reajuste de valor conforme Portaria GM/MS nº 815, de 30 de Junho de 2023 com Complementação Tesouro Estadual nos procedimentos 305010093 e 305010107; b) Inclusão do procedimento 03.01.01.004-8 - Consulta De Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (Exceto Médico) com acréscimo de 0,7%; c) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2023 a 18/09/2024, conforme Projeto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO