DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 5

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 23.11.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2021-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, contados de 24/11/2023. Valor: R$ 306.881,16 (trezentos e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.0 25101.005535/2023-17-SEINFRA.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/12/2023, e execução por igual período, contados de 06/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006213/2023-95-SEINFRA.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Ruc Norte, situada na margem direita do Rio Urucu, no município de Coari/ AM, verificando-se ter o lote as seguintes características: Área: 999,1902 ha

Perímetro: 61.504,84m

Convido pois todos os interessados a apresentarem nesta Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste, as reclamações que tiverem a opor.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

De conformidade com o Art. 35, inciso VII da Lei n° 3.804 de 29/08/2012, faço público que a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS , requereu junto ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU , conforme processo nº 01.01.019101.004708/2022-04, a renovação da CDRU n. 0019/2017 referente a área denominada Campo de Arara Azul, situada na margem direita do Rio Tefé, no município de Coari/ AM, verificando-se ter o lote as seguintes características: Área: 998,6951 ha

Perímetro: 122.856,57m

Convido pois todos os interessados a apresentarem nesta Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste, as reclamações que tiverem a opor.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 157904

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 090/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/12/2023, e execução por igual período, contados de 10/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006222/2023-86-SEINFRA.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2023-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14/12/2023, e execução por igual período, contados de 12/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006154/2023-55-SEINFRA.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

De conformidade com o Art. 35, inciso VII da Lei n° 3.804 de 29/08/2012, faço público que a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS , requereu junto ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU , conforme processo nº 01.01.019101.004711/2022-10, a renovação da CDRU n. 0020/2017 referente a área denominada Campo de

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO naforma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização - SECT , Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO