DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 9

04/12/2023 a 08/12/2023; Objetivo : Participação na 13°Conferência Ncional de Assistência Social.

Manaus, 23 de novembro de 2023

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 9 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Luana Batista Tavares/Secretária Executiva do CEAS; Destino e Período : Brasília/ DF; 04/12/2023 a 08/12/2023; Objetivo : Participação na 13°Conferência Nacional de Assistência Social.

Manaus, 23 de novembro de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 09/2023.

Protocolo 157855

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); e

Considerando o Memorando nº 009/2023-UCI/SEDECTI, resolve:

I - Designar a Chefe de Departamento - AD1 - Sra. Aldira Maria Pontes Barbosa , matrícula nº 248.073-5C, CPF nº 446.001.602-82, para exercer as atribuições de Ouvidoria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, durante o período de 30/11/23 a 27/02/2024, em virtude do gozo da Licença Especial da servidora Tânia Regina de Sá Ribeiro - Técnica de Nível Superior, que responde pela Ouvidoria.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Processo: 01.01.016101.004109/2023-75 - SIGED.

Partes: SEDECTI e a Associação do Polo Digital de Manaus - APDM. Vigência: 2 (dois) meses a partir do repasse financeiro.

Objeto: Transferência de recurso para a Associação do Polo Digital de Manaus APDM, associação civil sem fins lucrativos, constituída na forma de seu Estatuto Social, para a realização do evento ExpoAmazônia Bio&TIC 202, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 28/2023.

Valor: O valor total é de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2793.0011; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 21/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000788, no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Termo de Fomento n°33/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Assentamento Agrícola Teotônio Ferreira-AATF.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para o desenvolvimento das atividades rurais do referido assentamento no município de São Gabriel da Cachoeira. Em atendimento à Emenda Parlamentar nº010/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº004470/2023 de autoria da Sr. Deputado Maurício Wilker de Azevedo Barreto, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$495.000,00(quatrocentos e noventa e cinco mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001732 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0009 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve:

Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 - SEPROR.

DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 16/11/2023 PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF.

OBJETO: Prorrogação de prazo do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 - SEPROR, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2023 a 15/11/2024, Processo Administrativo nº 01.01.018101.003184/2021-82. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 157945

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO