DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento n°34/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Produtores de Jutaí.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de conjuntos de (motor 5,5hp, forno’’72’’ e bancada), a fim de serem utilizadas em casa de farinha, na produção de farinha e mandioca, goma, tapioca entre outros. Em atendimento à Emenda Parlamentar nº025/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº004770 de autoria da Sr. Deputado Sinésio da Silva Campos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$197.106,00(cento e noventa e sete mil, cento e seis reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001734 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0006 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

(LDI). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.268,24 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). VALOR MENSAL: R$ 439,02 (quatrocentos e trinta e nove reais e dois centavos). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.122.0001.2087.0001 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; FR: 1.708.140; ND: 3390.39.47 - Serviços De Comunicação em Geral; NE no 2023NE0000387, no valor de R$ 439,02 (quatrocentos e trinta e nove reais e dois centavos) para atender ao cronograma de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 atendendo ao disposto no at. 164, inciso V do Decreto Do Estado do Amazonas n. 47.133, de 10/03/2023. Processo Administrativo nº 01.01.040101.00024 3/2023-81-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 23 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 157861

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Wendell da Silva Ladislau , Matrícula: 13517, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°33/2023 e a colaboradora Sammya Agra D ’Angelo, Matrícula: 5603, Cargo: Coordenadora, como Fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação Agrícola Teotônio Ferreira-AATF.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Álvaro Macedo Júnior , Matricula: 012755-2D, Cargo: Engenheiro Agrônomo, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n°34/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Produtores de Jutaí.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005521/2023-04, referente ao PE 305/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 305/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 5, 9; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 6, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 157871

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0177/2023-2 ; PE 107 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.001362/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0177/2023-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES : Estado do Amazonas e empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 21 de novembro de 2023.

Manaus, 22 de novembro de 2023

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 157873

ESPÉCIE: Contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a empresa OI S/A. OBJETO : Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado e serviços vinculados - assinatura mensal, nas modalidades local, com Discagem Direta a Ramal (DDR), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0097/2023-1 ; PE 030 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.000332/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0097/2023-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES : Estado do Amazonas e empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 22 de novembro de 2023.

Manaus, 22 de novembro de 2023

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 157876

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO