DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 13

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1) PE n ° 522/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Protetor Facial, Luva e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para servir os órgãos da Administração direta e Indireta do Estado do Amazonas. 2) PE n ° 523/2023-CSC: Aquisição de Materiais de OPME (Kit Monitor de Nervo, Eletrodo de Laringe e Outros), para Manutenção das Cirurgias de Otorrinolaringologia e Cabeça e Pescoço, e Equipamentos em Regime de Comodato, para a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

3) PE n ° 524/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo e Protetor Cutâneo), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

4) PE n ° 525/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Amoxicilina, Cefotaxima e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

5) PE n ° 526/2023-CSC: Aquisição de Veículos (Minivan e Caminhonete), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

6) PE n ° 527/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Tigeciclina, Tropicamida e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de dezembro de 2023 às 09:30 horas.

1) PE n ° 282 / 2023 - CSC , dia 27/11/2023 às 11:00 horas de Brasília.

A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 481 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 004/2023-CSC. Empresas Classificadas: 1ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

2ª TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020- PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato nº 011/2020 - PC/AM, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. Data de assinatura: 07/11/2023. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.016441/2023-75 (SIGED). Valor Mensal: R$77.202,00 (Setenta e sete mil e duzentos e dois reais).

Manaus, 22 de novembro de 2023.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa TREVO TURISMO LTDA. Objeto: 9° Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 09/2018 - PCAM, cujo objeto é a prestação de serviço de emissão de passagens aéreas, terrestres e fluviais, nacional e internacional, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 08/11/2023. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.016444/2023-09 (SIGED). Valor Mensal: R$ 29.554,68 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Manaus, 22 de novembro de 2023.

Delegado-Geral Adjunto

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023- PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MILLENIUM LOCADORA LTDA . Objeto: 1º Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato nº 04/2023 - PC/AM, cujo objeto é a prestação de 04 (quatro) veículos carros tumbas no intuito de atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico - Científica, órgão integrante da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. Data de assinatura: 10/11/2023. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.016447/2023-42 (SIGED). Valor Mensal: R$30.720,00 (trinta mil e setecentos e vinte reais).

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 22 de novembro de 2023.

Delegado-Geral Adjunto

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023- PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato nº 05/2023 - PC/AM, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos (outsourcing), impressão, digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e fornecimento de suprimentos necessários para a devida prestação de serviço, no intuito de atender todas as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 07/11/2023. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo n. º 01.01.022102.016440/2023-20 (SIGED). Valor Mensal: R$ 119.971,13 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e um reais e treze centavos).

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Delegado-Geral Adjunto<#E.G.B#157910#13#161158/>

SIGED Nº 01.01.022102.021045/2023-60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: SUSPENDER os termos da Portaria nº 1093/2021 - GDG/PC, somente quanto à concessão de LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA de WLADMIR BOTELHO RAMOS, IPC, Mat. nº 171382-5 A, a contar de 13.11.2023.

Manaus, 21.11.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED MEMORANDO Nº 241/2023-3º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JAIRO VIEIRA DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 108406-2 C, para substituir temporariamente, PATRICIA MICHIE SASSAKI, IPC, Mat. nº 211173-0 A, no recebimento da FG-3 (Ger. Atend.), no período de

Protocolo 157910

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO