DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 19

Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSISTENTE DE DIRETORIA E GERÊNCIA

CARGO: ASSESSOR I

Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

NADA A DECLARAR

Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSESSOR I

01 Apartamento de 03 quartos, VIEW CLUBE HOME, 81 m2. 01 Carro, modelo Tracker LT 2022. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSESSOR I NADA A DECLARAR

Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

SERVIDOR: NUNO PONCE DE LEÃO GONÇALVES CARGO: ASSESSOR II

01 Veículo Hyundai Creta 1.6, ano 2018. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSESSOR III NADA A DECLARAR Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSESSOR III NADA A DECLARAR Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSESSOR III

01 Veículo de marca HB-20. 01 Casa no conjunto Eldorado. 1/3 Apartamento no Eldorado. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSESSOR III

01 Veículo de marca Onix.

01 Casa própria no conjunto Eldorado - Herança. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSESSOR III

Capital na empresa COPAC - Construtora Pacífico EIRELI. CNPJ 11.041.255/0001-19 (INATIVA) Investimento no valor de R$ 150.000,00

Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSESSOR III

Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSISTENTE DE PRESIDÊNCIA

NADA A DECLARAR Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSISTENTE DE DIRETORIA E GERÊNCIA 01 Veículo de marca Polo, WV, ano 2019/2020. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

SERVIDOR: WILZA DO NASCIMENTO MOREIRA CARGO: ASSISTENTE DE DIRETORIA E GERÊNCIA NADA A DECLARAR Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSISTENTE DE DIRETORIA E GERÊNCIA

01 Terreno no Iranduba. 01 Carro - Financiado.

Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSISTENTE DE DIRETORIA E GERENCIA NADA A DECLARAR

Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSISTENTE DE DIRETORIA E GERENCIA NADA A DECLARAR Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARGO: ASSISTENTE DE DIRETORIA E GERENCIA

01 Automóvel modelo “ Ford k ”, ano 2008.

01 Casa sito rua 10, nº 58, Alvorada I.

Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. Manaus, 10 de novembro de 2023.

Coordenadora da COGEP

Protocolo 157872

PORTARIA Nº. 2613 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.08388EXE E 2023.08386EXE- CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA DAS DORES DAS NEVES DE CASTRO, falecida em 24/08/2023, em dois cargos de Professor PF20. LPL-IV, 4ª CLASSE, REF G, Matrícula nº 146.723-9 F e Matrícula nº 146.723-9 G, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.051,25 (quatro mil, cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.881,37 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 mais 1.169,88 (mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, totalizando 4.051,25 (quatro mil, cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), seja pago a JORGE BALANCO DE CASTRO, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus-AM, 17 de novembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 157874

PORTARIA Nº. 2618 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.08505 e 2023.7.08504EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidor inativa da SES-AM, ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, falecida em 07/08/2023, nos cargos de ENFERMEIRO, CLASSE B, REF 3, matricula 142.300-2E e ENFERMEIRO CLASSE A, REF 3, matricula 142.3002-2F, totalizando a remuneração, na data do óbito, no valor de R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO