DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 23

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),

I - DESIGNAR a servidora FERNANDA INÊS CAMPOS CRUZ, matrícula n. 266.952-A, CPF n. 036.643.072-67, para monitorar e orientar esta Fundação Amazonas de Alto Rendimento, quanto aos procedimentos de acesso à informação, bem como exercer as atribuições de ouvidoria.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, em Manaus, 21 de novembro de 2023.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 157921

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 060/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Agrícola São Francisco do Caramuri - ACASFC. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Daniel Leandro da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de dezembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 157869

RESENHA Nº. 053/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 535 / 2023 - ALDERIR DOS SANTOS SILVA, Valor Global: R$ 6.005,00 (Seis mil e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 545 / 2023 - ALUIZIO OLIVEIRA DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 16.660,00 (Dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 574 / 2023 - CRISTIANA PINTO SANTIAGO, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 4.CONTRATO Nº 596 / 2023 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUA - COMUNIDADE CAJUCARA-AM - COOPAFJA, Valor Global: R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais); 5.CONTRATO Nº 598 / 2023 - ERONILSON TRINDADE DA SILVA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 6.CONTRATO Nº 611 / 2023 - EVANILDO MARTINS DA SILVA, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais); 7.CONTRATO Nº 623 / 2023 - FRANCISCO GUAJARI CORREA DE MELO, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 649 / 2023 - JOVANE DA SILVA DE MENDONÇA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 737 / 2023 - JAMILSON DA CHAGAS RIBEIRO, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 773 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ, Valor Global: R$ 38.620,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais); 11.CONTRATO Nº 810 / 2023 - ALEXANDRE ROGERIO SANTANA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 12.CONTRATO Nº 822 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ARAÇA, Valor Global: R$ 14.420,00 (Catorze mil, quatrocentos e vinte reais); 13.CONTRATO Nº 830 / 2023 - ELIANE MARTINS NOGUEIRA, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais); 14.CONTRATO Nº 834 / 2023 - ELEOMAR BENTES VIEIRA, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil e quarenta e oito reais); 15.CONTRATO Nº 836 / 2023 - ALDO MANOEL CORTEZ CANDIDO, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 16.CONTRATO Nº 840 / 2023 - ABRAÃO VINHOTE PEREIRA, Valor Global: R$ 30.550,00 (Trinta mil e quinhentos e cinquenta reais); 17.CONTRATO Nº 841 / 2023 - ELZILENE FREIRE DE SOUZA, Valor Global: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais); 18.CONTRATO Nº 842 / 2023 - LAUREANO PRINTES FIGUEIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 19.CONTRATO Nº 848 / 2023 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR, Valor Global: R$ 16.250,00 (Dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais); 20.CONTRATO Nº 854 / 2023 - ELINDOMAR DUTRA DE SÁ, Valor Global: R$ 5.715,00 (Cinco mil, setecentos e quinze reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa

de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de novembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 157857

Objeto : Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessários, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.

Órgão Gerenciador : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Detentores da Ata :

a) LOTE 01: FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 06.108.422/0001-61, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais) ;

b) LOTE 02: FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 06.108.422/0001-61, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 02 R$ 1.323.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil reais) ;

c) LOTE 03: KARAM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 16.943.709/0001-60, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 03 R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) ;

d) LOTE 04: LORIS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 21.931.422/0001-50, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 04 R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) ;

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 2.634.500,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses , contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas . Fundamentação Legal : Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 4.730/2018.

Manaus , 23 de novembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 157954

Objeto : Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha convencional, destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/ADS.

Órgão Gerenciador : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Detentores da Ata :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO