DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Manaus, 18/02/2024 a 03/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina técnica de construção. 8.PCDP.542006 EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2581671A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 09/01/2024 a 21/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina matemática. 9.PCDP.542154 ZEQUIAS RIBEIRO MONTALVAM FILHO. Matrícula e Cargo: 2296624B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 07/01/2024 a 17/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a análise matemática.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a indicação da direção da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, para Coordenador da CMABio/UEA. RESOLVE: DESIGNAR o Prof. Dr. Anderson Iuras, como Coordenador do Centro Multiusuário par análise de Fenômenos Biomédicos da Universidade do Estado do Amazonas - CMABio/UEA, em substituição ao Prof. Dr. Diego Ferreira Regalado, nomeado anteriormente através da portaria Nº 14/2018-GD/ESA/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Almerizo dos Santos Marques Filho por meio do Processo Nº 01.02.011304.032173/2023-81; CONSIDERANDO que o acadêmico encontra-se em fase final para integralização do curso e que as pendências estão sendo atendidas; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração da estudante Almerizo dos Santos Marques Filho , sob a matrícula nº 1425190037, do cadastro de discente do Curso de Agrimensura, ofertado no Núcleo de Estudos Superiores de Novo Aripuanã - EST/UEA. II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 21 de novembro de 2023.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família e no processo nº 01.02.011304.035319/2023-40. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Saúde da Família, referente ao ano acadêmico 2024:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 23 de novembro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.035529/2023-39; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/2006; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Adriana Almeida Lima - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de novembro 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 157957

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.035454/2023-96; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/2006; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Adriana Almeida Lima - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de novembro 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 157963

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 020/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Lanchonete Aracati Limitada; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, Zona Urbana do Município de Careiro/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), referente ao mês de abril/2023, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 9.415,25 (nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.013424/2023-29.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 157933

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , respondendo pela Presidência da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),

Protocolo 157948

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO