DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 21

por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 07 de agosto de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/1265, HIGSON FRANK SALES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2° Classe, Referência C, Matrícula n° 122.689-4H, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.222,77 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) mensais.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 157884

PORTARIA Nº. 2616 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.07093EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 30 de setembro de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 22/7771, ANDREA LUCIENE MARTINS ALCANTARA, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 241.957-2A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 354,34 (trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2018-UEA. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, pelo período de 06/11/2023 a 06/05/2023, do Contrato Administrativo N° 039/2018 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa AKO Administradora, para dar continuidade à locação de 01 (uma) sala, no 2° piso, do Shopping Itacoatiara Mall, situado na Avenida Torquato Tapajós, n° 762, bairro Centro, no município de Itacoatiara/ AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT/UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 10.931,34 (dez mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 1.821,89 (mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho n. 2023NE0003916, emitida em 31/10/2023, no valor de R$ 3.643,78 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.012166/2023-63.

11Reitora da Universidade do Estado do Amazonas97/> , em exercício Protocolo 157947

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n.º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1069/2023-GS/SEC, e o que consta nos autos do processo nº 01.02.011304.033546/2023-97; RESOLVE: CONCEDER : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos reais), conforme abaixo: Programa de Trabalho:

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 157888

PORTARIA Nº. 2629 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.04828EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 27 de abril de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/3058, ELIANA MARLI LUZIA COELHO, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 177.385-2G, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.183,87 (mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 157890

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 23 de novembro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 157930

1.PCDP.542153 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 10/12/2023 a 11/12/2023. Objetivo: Visita técnica. 2.PCDP.542152 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Cargo: 2239442A, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 10/12/2023 a 11/12/2023. Objetivo: Visita técnica. 3.PCDP.542059 RISOMAR MOREIRA SIMOES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 15/01/2024 a 27/01/2024. Objetivo: Realizar disciplina probabilidade. 4.PCDP.542267 GISLAINE REGINA POZZETTI. Matrícula e Cargo: 2147971B, Professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 04/03/2024 a 11/03/2024. Objetivo: Estágio supervisionado. 5.PCDP.542291 KIN FRANK SOUZA BARRETO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 04/03/2024 a 11/03/2024. Objetivo: Estágio supervisionado. 6.PCDP.542010 LUCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2170884A, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 03/03/2024 a 17/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina engenharia. 7.PCDP.542008 MARIVONE SOUZA DE OLIVEIRA. Cargo: Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO