DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 7

LUSENEIRE DUARTE DA SILVA , matrícula 183676-5A, lotada na EE FRANCELINA DANTAS, no turno vespertino, a contar de 21/10/2023.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa nº 002/2023-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 120 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

Portaria GSE 600 , publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022 na parte referente ao servidor abaixo:

ADSON COELHO CORDEIRO , matrícula 160727-8C, lotado no turno noturno, a contar de 28/10/2023.

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 372/2023-CSC, para formação de Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telecomunicações, para o fornecimento de Link de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga, conhecida como no mercado como “empresarial” ou “corporativa” de alta prioridade, com franquia mínima de 2 TB e pontos de velocidade mínima de 200 mbps, incluindo a locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção, para atender às demandas pedagógicas e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE E INTERNET LTDA , CNPJ 34.549.659 / 0001 - 13 , com valor total de R$ 59.251.200,00 (cinquenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,16 de novembro de 2023.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 157216

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 120 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20h de Diretor , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GS 1069 , publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte referente a servidora abaixo:

GISELLE DO CARMO MIRANDA , matrícula 143379-2A, lotada na EE RIO PRETO DA EVA, a contar de 09/10/2023.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 40h de Diretor , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GS 1068 , publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte referente a servidora abaixo:

LIETE DACIO GARCIA , matrícula 007045-9B, lotada na EE D PEDRO I, a contar de 16/10/2023.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no processo nº. 01.01.013102.008895/2023-81- CSC/ SIGED, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 372/2023-CSC/ AM;

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 229/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo : 1 . Filipe Souza e Silva / Assistente Técnico Nome/Cargo: 2. Gleibson da Silva Lima / Colaborador. Destino/Período: Mao/Manacapuru/ Mao/ 23 e 24 de novembro de 2023. Objetivo : Realizar visita técnica para instalação de Blockbit dos Links nos laboratórios de Informática do CETI Washington Régis Silva. Nome/Cargo: Antonio Barata Filho / Professor. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/ 27 de novembro a 04 de dezembro de 2023. Objetivo: Realizar visita técnica na Comunidade Indígena Kamicuã, para averiguar a aplicabilidade e condições da Educação Escolar Indígena. Nome/Cargo: Rafael Oliveira Moreira / Gerente. Mao/Parintins/Mao/ 28 de novembro a 01 de dezembro de 2023. Objetivo: Realizar visita técnica para fiscalizar a construção de um ginásio poliesportivo com palco, para atendimento da Rede Educacional Nossa Senhora do Carmo. Nome/Cargo:1. Margareth Theacher da Silva França / Gerente. Nome / Cargo: 2. Carlos Daniel Lopes Pinto / Engenheiro. Destino/ Período : Mao/Parintins/Mao / 04 a 08 de dezembro de 2023. Objetivo: Vistoriar os convênios 14/19, 20/2019, 29/2019, 33/2021, 57/2021, 58/2021, 59/2021 e 88/2021, celebrados entre a Seduc e Prefeitura Municipal de Parintins, além de verificar o novo convênio 23/2022. Nome/ Cargo: Paulo José Simão Gonçalves / Engenheiro. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/ 05 a 07 de dezembro de 2023. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de construção da Escola da Floresta, na comunidade Bom Jesus em São Sebastião do Uatumã. Objeto do Termo de Contrato nº 03/2023.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 157217

Nome/Cargo : Aldecione Nascimento da Silva / Assessora. Destino/ Período : Mao/Tabatinga/Mao/ 25 a 27 de outubro de 2023. Objetivo : A servidora se deslocou ao referido município, no dia 19/10/2023, em viagem técnica, com retorno marcado para o dia 24/10/2023, no entanto, necessitou permanecer no município para dar continuidade às ações. Esta solicitação é uma complementação. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/ Período: Mao/Tabatinga/Mao/ 26 e 27 de outubro de 2023. Objetivo: Participar de Ação Governamental do evento de entrega de kits do Merenda em casa e distribuição de outros kits contendo alimentos e água potável para os

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO