DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017120.000398/2023-78 ; 01.01.017307.000843/2023-11 ; / SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De : 01 - JANA SEIXAS DE FARIAS , Técnico de Enfermagem, 251.454-0A, 30.09.2023; 02 - MARYANA CRISTINA NASCIMENTO DE AZEVEDO , Técnico de Enfermagem, 250.305-0A, 12.10.2023; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM. Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 01.01.017124.000241/2023-02 ; 01.01.017116.000675/2023-01 ; 017307.000595/2023-09 - SES/AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 1 - JEANE BENTO XIMENDES , Técnico de Enfermagem, 252.057-5A, 01.09.2023; 2 - KAISER ALEXANDRO DE MORAES , Técnico de Enfermagem, 252.461 -9A, 16.05.2023; 3 - THAYANE CORREA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 252.057-5A, 28.06.2023; 4 - THAYANE CORREA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 252.057-5B, 28.06.2023; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM. Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16 de novembro de 2023 . Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 008/2021-SEAD, com fundamento na Lei 8.666/93, Cláusula Quinta do referido Contrato e suprimir o valor global do contrato em 25%, conforme art. 1º, inciso I, alínea “D”, do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades locais e longa distância nacional, com instalação e manutenção, para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000950, emitida em 09/11/2023, no valor total de R$ 22.937,62 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 157283

PROCESSO N ° 01.01.028101.038174 / 2023 - 83 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 13/11/2023. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Sete de Setembro, s/nº, Bairro Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000580 , para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 157308

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NORTE IMAGEM LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2023 a 02/11/2024; VALOR TOTAL: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 4470, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos e reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017101.011231 / 2023 - 60 - SES - AM e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. Manaus, 14 de novembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

PORTARIA GS 1184 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 120 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Merendeiro , por item, conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 879 , publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023 na parte referente ao servidor abaixo: URUCURITUBA

JOSUE CORREA FALCAO , matrícula 258686-0A, lotado na EE MARIA ARRUDA, no turno vespertino, a contar de 24/10/2023.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

Processo nº 01.01.013101.004192/2023-94-SEAD. Espécie : Segundo Aditivo ao Contrato . Data : 14/11/2023 . Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47 . Valor : O valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 183.500,92 (cento e oitenta e três mil, quinhentos reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 15.291,74 (quinze

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 157208

PORTARIA GS 1185 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 120 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretária Escolar , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022 na parte referente a servidora abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO