DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 5

Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 13 de novembro de 2023.

para custear e promover os atendimentos psicossociais e de saúde para o público da terceira idade. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008956/2023-71-SES-AM.

R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 006 / 2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , que tem por objeto a conjugação recursos para custear e promover a aquisição de insumos, produtos para saúde e medicamentos, visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 13 de novembro de 2023.

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 003/2023 - SES/AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL - AGC BRASIL , CNPJ nº08.825.237/0001-13, através de dispensa de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 010/2023, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008645/2023-02-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 006 / 2023 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ABÍLIO PONTES , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 035 / 2023 , FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008956/2023-71-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 13 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N ° 003/2023 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL - AGC BRASIL ; OBJETO: Conjugação de recursos para custear e promover os atendimentos psicossociais e de saúde para o público da terceira idade; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004465 emitida em 06/11/2023, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.00864 5 / 2023 - 02 - SES - AM e a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008645/2023-02-SES-AM.

R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora SUELLEN DO NASCIMENTO BARBOSA , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL - AGC BRASIL , que tem por objeto a conjugação de recursos

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017104.000479 / 2023 - 76 / SES - AM .

R E S O L V E: DESIGNAR o servidor YGOR FELIPE TAVORA DA SILVA , Matrícula 246.870-0B, CPF: 891.269.122-87, para responder pela Gerência Administrativo e Financeiro da Policlínica Codajás , a contar de 01 / 09 / 2023 , até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM . Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.042318/2023-80/SES-AM.

R E S O L V E: DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, para responder pelo Departamento de Contratos , Convênios e Acordos Internacionais - DCCAI / SEAGA e pela Gerência de Convênios e Acordos Internacionais - GCAI / DCCAI , no período de 13.11.2023 a 27.11.2023 , decorrente das férias do titular MARNINE LIMA DE AGUIAR FILHO:

I - ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA , matrícula n° 247.060-8A, CPF: 887.433.652-72, responderá pelo Departamento de Contratos, Convênios e Acordos Internacionais - DCCAI/SEAGA; II - AMANDA BEATRIZ GUIMARÃES DA SILVA , matrícula n° 262.064-2A, CPF: 015.041.912-00, responderá pela Gerência de Convênios e Acordos Internacionais - GCAI/ DCCAI. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM. Manaus, 13 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 157362

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO