DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a empresa AMED S/A, CNPJ 10.403.238/0001-11; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1186/22, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0124/2023-3, do dia 17 de maio de 2023 - D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do ID (ID-134754) COMPRESSA DE GAZE, Tamanho: 7,5 x 7,5cm (dobrada), conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 07 (Sete) meses a contar da data de sua assinatura; Valor global: R$ 5.110.000,00 (cinco milhões, cento e dez mil reais) Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 231; N.E nº 2023NE0001950, no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais); Fundamento do Ato: Processo nº 013102.0012326/2022-CSC, e Processo Administrativo nº 017130.005519/2023-59 - CEMA.

Coordenador da Central de Medicamentos

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N ° 005/2023 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA ; OBJETO: Conjugação de recursos para custear a implementação do Projeto que tem por objetivo promover Palestras e abordagens sobre a Prevenção e o Controle do Diabetes no Estado do Amazonas; VALOR GLOBAL: R$ 559.976,11 (quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e onze centavos); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.330.52692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004465 emitida em 07/11/2023, no valor total de R$ 559.976,11 (quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e onze centavos); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.009210 / 2023 - 85 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. Manaus, 13 de novembro de 2023.

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N ° 008/2023-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES ; OBJETO: Custear e promover a contratação de serviços especializados visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição; VALOR GLOBAL: R$ 574.800 , 00 (quinhentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses , a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004463 emitida em 01/11/2023, no valor total de R$ 574.800,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01 .01.017101.008951 / 2023 - 49 - SES - AM e a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 14 de novembro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008951 / 2023 - 49 - SES - AM . R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 008 / 2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , que tem por objeto custear e promover a contratação de serviços especializados visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE AGBINETE. Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 008 / 2023 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ABÍLIO PONTES , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 004 / 2023 , FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008956/2023-71-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 005 / 2023 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 041 / 2023. Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no das atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017 101.009210 / 2023 - 85 -SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NADINE MATOS ANDRADE , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA ; que tem por objeto a conjugação de recursos para custear a implementação do Projeto que tem por objetivo promover Palestras e abordagens sobre a Prevenção e o Controle do Diabetes no Estado do Amazonas; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 13 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 157330

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N ° 006/2023-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES ; OBJETO : Conjugação de recursos para custear e promover a aquisição de insumos, produtos para saúde e medicamentos, visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição; VALOR GLOBAL: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004464 emitida em 01/11/2023, no valor total de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008956 / 2023 - 71 - SES - AM e a PORTARIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO