DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

ESPÉCIE: 1ºTA ao T.C.U nº 04/2023-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e LIGA INDEPENDENTE DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE MANAUS. Objeto: Prorrogação do termo de cessão de uso de sala nº 307, 3º andar, Edif. Rádio Rio Mar, para infraestrutura administrativa da Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Prazo: 11.11.2023 a 11.11.2024. Manaus, 17.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 2ºTA ao T.C.U nº 06/2022-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZÔNIA. Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão de Uso das Salas nº 308 e 314 do Prédio Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2023 a 11.11.2024. Manaus, 17.11.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 3ºTA ao T.C.U nº 04/2021-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO MARUJADA. Objeto: Prorrogação do termo de cessão de uso de sala nº 304, - 3 andar, Edif. Rádio Rio Mar, para infraestrutura administrativa da Associação Cultural Movimento Marujada. Prazo: 11.11.2023 a 11.11.2024. Manaus, 17.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG nº 76/2023-SEC. Data: 17.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 058/2023 (Bancada: Cidadania), do Deputado Wilker Barreto, para formalização do Contrato de Gestão “Festa da Cidade em Anori”, a ser realizado no período 27 a 29 de dezembro de 2023, em Anori, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0005, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000913, emitida em 17.11.2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 17.11.2023 a 17.02.2024. Manaus, 17.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 157418

ESPÉCIE : Termo de Fomento n.º 005/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA : 16.11.2023; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o INSTITUTO VITAMAZONIA; OBJETO : A realização do evento intitulado “10º Oscar da Segurança e Cidadania e Expo Segurança 2023”, conforme Plano de Trabalho SISCONV nº 004802: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.706.2944.0009.0000; Natureza da Despesa: 33504199; Emitida em 16.11.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001796, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Art. 116 e § 1º, da Lei nº 8.666/93, art. 184, da Lei nº 14.133/2021, instrução normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012 - TCE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador Geral; Destino : Brasília/DF; Data : 21/11/2023; Objetivo : acompanhar e assessorar o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas em reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato n.º 021/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA : 14.11.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a CLARO S.A; OBJETO : Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa, para atender as necessidades da SSP-AM; VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14.11.2023 a 12.05.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903993; Emitida em 09.11.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001738; VALOR TOTAL de R$ 95.478,00 (Noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Portaria de Dispensa de Licitação n.º 118/2023-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 14 de Novembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 157236

Protocolo 157222

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO