DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 23

Preto da Eva. Em atendimento à emenda Parlamentar nº045/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº004759 de autoria da Sra. Deputada Alessandra Campêlo da Silva, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.962,85(cinquenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 49.986,88(quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 975,97 (novecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001723 PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027730011 NATUREZA DE DESPESA: 33404149 FONTE: 1.501.1700.0000.0000

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Termo de Convênio n°35/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Maués.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à aquisição de produtos de alimentação animal no intuito de contribuir e promover o desenvolvimento rural da agricultura familiar, em atendimento à Emenda Parlamentar nº022/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº004524 de autoria da Sr. Deputado Álvaro João Campelo da Mata, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$205.000,00(duzentos e cinco mil reais) sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$200.000,00(duzentos mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$5.000,00 (cinco mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001724 PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027730002 NATUREZA DE DESPESA: 33404141 FONTE: 150012100000000. ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº34/2023- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. RESOLVE:

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Sammya Agra D ’Angelo

Matricula: 5603,Cargo: Coordenadora, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n°34/2023 e o colaborador Neper Ferreira Cruz , Matrícula: 8871, Cargo: Assessor, como Fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva - AM. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 157300

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2022 - SEPROR. Processo Administrativo nº 006348/2023-95.

PARTES: SEPROR e a TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de Supressão em cumprimento ao Decreto nº 47.925, de 16 de Agosto de 2023, para prestação de serviços de agenciamento de viagens. VALOR GLOBAL: R$ 315.925,31 (trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903301 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 1701/2023, em 10/11/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº35/2023- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS RESOLVE:

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Renata Leiko Ishida , Matricula: 223.651-6A, Cargo: Médica Veterinária, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n°35/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Maués-AM. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; CONSIDERANDO , que apresente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Macaulay Souza de Abreu, ocorrida pelo Decreto de 16 de outubro de 2023, publicados no Diário Oficial da mesma data ;

Protocolo 157304

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei Nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural.

DESIGNAR o servidor DIEGO DA SILVA ALVES, mat. 263.698-0A, para proceder a fiscalização técnica da Nota de Empenho 2023NE0001718, firmado entre a SEPROR e a OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na assinatura anual de software.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 157306

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO