DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 25

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais); VALOR MENSAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903917, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 07/11/2023 a Nota de Empenho nº 2022NE000313, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação for consignada no exercício vindouro.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 16 de novembro de 2023.

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.020512/2023-34, de interesse de ACACIA PACHECO DA SILVA , ComPC, Mat. nº 172040-6 A, a contar de 30.10.2023. Manaus, 16.11.2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, neste ato representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, e o Sr. Lincoln Nunes da Silva, representando a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A;

OBJETO: - O presente 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2021, assim como a cessão, por disposição, de técnicos detentores de empregos do Quadro de Técnicos da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 01/12/2023 a 30/11/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.010667/2023-71;

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 969.401,88 (Novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e um reais e oitenta e oito centavos);

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 80.783,49 (Oitenta mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente convênio ocorrerão na seguinte dotação: Unidade Gestora: 013102;

Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte de Recursos: 0100; Elemento de Despesa: 31909601, tendo sido emitida pelo a Nota de Empenho n.º 2023NE0000322, em 09/11/2023, no valor de R$ 80.783,49 (Oitenta mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), ficando o restante do valor a ser empenhado conforme a dotação orçamentaria que for consignada.

GABIENTE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus/AM 17 de novembro de 2023.

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.020810/2023-24, de interesse de PAULO AZEVEDO DE MESQUITA , IPC, Mat. nº 154727-5 A, a contar de 04.11.2023 . Manaus, 16.11.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.020154/2023-60-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. VICENTE DIAS NOGUEIRA NETO , IPC, Mat. n° 211286-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.10.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 10.11.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 157205

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023 a 01/12/2024, com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo, bem como a supressão de 11,18% sobre o valor mensal contratual, relativo a prestação do serviço de acesso à internet, que englobam Circuito de Transmissão de Dados de 50 Mbps e acessos gerenciados a Rede Mundial de 30.1 a 100Mbps.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.010398/2023-43 - CSC;

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 145.140,96 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais e noventa e seis centavos);

VALOR MENSAL: R$ 12.095,08 (Doze mil, noventa e cinco reais e oito centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33904004, Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 31/10/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000317 no valor de R$ 12.095,08 (Doze mil, noventa e cinco reais e oito centavos), ficando o restante do valor a ser empenhado à conta da dotação que for consignada, no exercício vindouro. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.021619/2023-08. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a JACOB DOS SANTOS MORAES, IPC, Mat. nº 188920-6 B, para se deslocar de Fonte Boa/AM para Tefé/AM, via fluvial, pelo período de 08 / 11 / 2023 a 09 / 11 /2023. Manaus, 17.11.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 157412

Proc. 01.01.022102.019768/2023-07. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: INCLUIR JOSE ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR, EPC, Mat. nº 211094-6 A na Portaria n.º 1180/2023 - GDG/PC, que autoriza os deslocamentos e os pagamentos de diárias de servidores, para se deslocarem de Manaus/AM para Autazes/ AM, via terrestre, pelo período de 18 / 10 / 2023 a 19 / 10 / 2023. Manaus, 17.11.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 157439

O Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, no uso de suas atribuições delegadas e em estrita atenção à legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente instrumento com a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA

Protocolo 157341

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO